Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai devolver duas crianças para a família biológica em Blumenau. A Vara da Infância e Juventude havia determinado em primeira instância a perda da guarda da mãe e encaminhado os filhos para a adoção.

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Carla Cristina Melo recorreu e conseguiu reverter a sentença. Nesta quinta-feira (10), por unanimidade, a 7ª Câmara de Direito Civil decidiu restabelecer o poder familiar e concedeu aos bisavós das crianças o direito de cuidado. A data para os pequenos saírem do abrigo ainda não está confirmada.

O caso é um dos 11 que ganharam repercussão nacional em julho deste ano após as mulheres fazerem uma vigília em frente ao Fórum de Blumenau. Elas chamavam a atenção para possíveis falhas nos processos que levaram ao envio das crianças para o abrigo.  

Carla perdeu a guarda dos filhos de um e quatro anos sob a justificativa da violência doméstica que sofreu, por causa da falta de estabilidade financeira​​ e devido a constantes mudanças de endereço. 

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Quando recorreu da sentença emitida pela Vara da Infância e Juventude de Blumenau, um novo parecer foi emitido pelo Ministério Público de SC. O documento diz ser “possível constatar vários elementos que foram desconsiderados no curso do processo para gerar seu resultado ora questionado, ou dito de outra forma, mal interpretados”. 

O procurador pontuou ainda que o Plano Individual de Acolhimento (PIA), exigido nos casos de destituição do poder familiar, “visou apenas cumprir a formalidade exigida por lei e não para buscar materializar sua finalidade precípua [mais importante]”.

Ao fim, o integrante do MPSC ainda recomendou que a Secretaria de Desenvolvimento Social atuasse para ajudar Carla a superar as fragilidades e pudesse voltar a ter os filhos em casa.

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O parecer foi encaminhado então para votação da 7ª Câmara de Direito Civil. Enquanto o processo tramitava, a bisavó de Carla, que criou ela, entrou na Justiça também para tentar a guarda das crianças e evitar que fossem adotadas.

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Na decisão emitida nesta semana, os desembargadores atenderam ao pedido. Com isso as crianças vão deixar o abrigo e voltar para a família biológica, onde poderão ter contato com a mãe. Carla poderá futuramente tentar reaver para ela a guarda.

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Mães seguem na luta

Duas mães que participam da mobilização intitulada “11mães15crianças” – uma referência ao número de mulher e crianças envolvidas nos processos – conseguiram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de rever os filhos tirados delas por decisão da Vara da Infância e Juventude de Blumenau. Em um dos casos, a criança já estava em fase de adaptação com uma família interessada na adoção definitiva.

O ministro determinou que a criança volte para o abrigo e seja aguardado o fim do processo, pois a mãe ainda luta no Tribunal de Justiça de SC para reverter a decisão emitida em primeira instância. O reencontro entre Andressa Michelle Klotz e a filha de dois anos e oito meses aconteceu no fim do mês passado, após um ano e meio separadas.

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