Um médico que mora em Santa Catarina foi um dos alvos de uma operação que apura um possível esquema criminoso onde profissionais de saúde, contratados para fazerem plantão em um hospital em Macapá, no Amapá, estariam fraudando a escala de serviço desde abril de 2022. A Operação Sinecura foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (15), em conjunto com Ministério Público Estadual do Amapá. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que acompanha o caso e que os servidores serão afastados.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão: dois em Macapá, no hospital e na residência de um investigado; outros dois no Pará, sendo um em Belém e outro em Ananindeua, além de dois mandados em Santa Catarina, sendo um em Concórdia e outro em São José.
A investigação descobriu que quatro desses profissionais não residem no Amapá, embora estivessem frequentemente escalados para plantões presenciais no hospital. É o caso do médico de Santa Catarina. Segundo a PF, ele foi até Macapá uma única vez nos últimos três anos, embora conste em diversas escalas de plantão até o momento. Não foi informado em qual dos dois municípios catarinenses ele mora.
A PF também descobriu que os profissionais de saúde, ao invés de cumprirem o horário de serviço regular para o qual estavam escalados — e para o qual estavam recebendo — realizavam atividades diversas, incluindo até viagens ao exterior.
Uma outra profissional de saúde, moradora de Belém, também só fez uma única viagem para Macapá desde 2022. Em um dos dias, a investigada estava escalada para um plantão noturno, porém chegou em um voo na capital amapaense às 13h50min e retornou para Belém no mesmo dia, às 18h10min.
Em outro caso, a PF identificou que há registro de uma viagem internacional para o Chile em dias em que um dos profissionais de saúde estava escalado para o plantão.
Os investigados, segundo a PF, poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
O que diz a Secretaria de Saúde de Macapá
“A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que a operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta terça-feira, 15, é fruto de provocação da própria Sesa, que tem total interesse na apuração de indícios de irregularidades nas escalas de plantão de alguns servidores, incluindo as dos profissionais do Hospital de Emergência (HE), em Macapá.
A Sesa reitera que a investigação é uma atuação conjunta com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), sendo acompanhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Todos os servidores apontados na investigação serão afastados de forma administrativa.
O trabalho da secretaria com os órgãos de controle e fiscalização vem resultando em avanços significativos na administração da saúde pública do Estado. Entre eles está a elaboração de escalas por aplicativo, medida que está em implantação para aprimorar c controle nos postos de trabalho.
Ressalta-se que os indícios apontam para casos pontuais, que devem ser rigorosamente apurados e os envolvidos responsabilizados, e que não representam o trabalho sério e dedicado desempenhado pela maioria dos profissionais da saúde pública do Amapá“.
*Sob supervisão de Luana Amorim
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