O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes revisou sua própria decisão e autorizou com ressalvas, na tarde desta sexta-feira (26), a exibição da campanha do governo federal que pretende veicular peças publicitárias comemorativas acerca do bicentenário da República.
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Na decisão original, publicada na quarta-feira (23), o ministro vetava a peça publicitária por ver “viés político” na campanha do governo, com “slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de uma ideologia política”.
Ao proferir uma nova decisão, o ministro diz que a anterior continha um “erro material”. A mesma justificativa foi dada pelo gabinete de Moraes.
Moraes também diz que a campanha deverá ter a identificação somente do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores, órgãos responsáveis pela campanha.
Na nova decisão, o ministro diz que a campanha do bicentenário tem “viés educativo e informativo”.
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“O requerente demonstra o viés educativo e informativo da campanha, relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos, salva no seguinte excerto que deve ser extraído da publicidade (‘…E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia….’)”, escreveu o ministro.
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