O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizounesta segunda-feira (17) Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão domiciliar para uma consulta ao dentista no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, sob escolta. A decisão contraria o pedido da defesa de que o atendimento fosse com Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Esta será a primeira saída de Bolsonaro da prisão domiciliar desde 4 de maio, quando o ex-presidente realizou um procedimento no ombro. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão em prisão domiciliar humanitária desde 24 de março.
Data e horário serão mantidos em sigilo
Na decisão, Moraes determinou que a data e o horário do atendimento odontológico sejam mantidos em sigilo por motivos de segurança. A definição será feita entre o subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e a defesa do ex-presidente.
Inicialmente, os advogados haviam pedido autorização para que Bolsonaro fosse atendido na próxima sexta-feira (21). Moraes destacou, porém, que não há situação de urgência.
“Da mesma maneira, por motivos de segurança, a data e horário a ser realizado o atendimento odontológico deverão ser estabelecidos entre o TC Allenson Nascimento Lopes, Subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e a Defesa do sentenciado, uma vez que, conforme o próprio requerimento da Defesa, não existe situação de urgência, visto que o pedido foi protocolado em 14/8/2026, para que o atendimento fosse realizado uma semana depois, somente em 21/8/2026”.
Flávio Bolsonaro está proibido de visitar o pai
O pedido ocorre enquanto Flávio Bolsonaro está proibido de visitar o ex-presidente por 90 dias. A restrição foi determinada por Moraes no mês passado após o ministro entender que Bolsonaro descumpriu as condições da prisão domiciliar.
A decisão ocorreu depois que Flávio divulgou uma carta na qual o pai o indicava como porta-voz e reafirmava apoio à candidatura do filho.
Além da proibição imposta a Flávio, Moraes determinou que Bolsonaro não poderá receber visitas com finalidade “político-eleitoral” até o fim das Eleições 2026.
O ministro também suspendeu as visitas gerais ao ex-presidente por 30 dias. A restrição não se aplica à equipe médica, aos profissionais de fisioterapia e aos advogados de Bolsonaro.