O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) entrou com ação contra cinco empresas, incluindo a Tigre, de Joinville, e 17 pessoas pela possível prática de cartel em licitações para obras de infraestrutura, saneamento e fornecimento de gás encanado. O órgão pede R$ 127,7 milhões de indenização junto aos envolvidos.
Receba notícias de Joinville e região no WhatsApp
De acordo com o MPF-SP, os casos incluem contratações realizadas entre 2004 e 2015, que teriam prejudicado empresas privadas, públicas e sociedades de economia mista, principalmente nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. A indenização solicitada é por danos materiais e danos morais coletivos.
Veja fotos da Tigre, empresa de SC envolvida no caso
Conforme o órgão, a ação foi proposta pela procuradora da república Karen Louise Kahn, a partir de fatos e provas apurados em processo administrativo instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o MPF-SP, as ilegalidades tiveram repercussão direta no resultado de pelo menos 44 licitações públicas e privadas, sendo 11 no setor de gás e 33 no de saneamento de água e esgoto, e teriam prejudicado, no mínimo, 13 clientes no setor de gás e 17 no de saneamento.
Segundo apurado pelo MPF-SP, as condutas do cartel simulavam concorrências por meio de acordos de fixação de preços e acordos de divisão de clientes ou lotes. A ação aponta que os presidentes, vice-presidentes, gerentes, diretores e assessores das cinco empresas combinavam valores e compartilhavam informações num esquema detalhado de pré-seleção de empresas vencedoras, antecipando resultados que lhes garantia, de forma alternada, os primeiros e segundos lugares nas licitações e leilões.
Conforme a ação, “os participantes do cartel, que contavam com a liderança da Tigre, combinavam previamente a divisão de lotes de licitações, em planilhas trocadas por e-mail entre os funcionários de empresas supostamente concorrentes, bem como simulavam propostas nos certames combinados”.
As condutas, segundo o MPF-SP, resultaram em grave prejuízo à economia nacional e ao mercado consumidor atacadista de produtos de PVC e Polietileno de alta densidade (Pead), essenciais para serviços de construção civil, infraestrutura de saneamento e fornecimento de gás, na esfera pública e privada.
Procurada pela reportagem do AN, o Grupo Tigre afirma que não liderou formação de cartel e que não compactua com qualquer forma ilegal ou antiética de atuação, como vem sendo mencionado na mídia nos últimos dias. Veja a nota completa:
“O Grupo Tigre informa que não liderou formação de cartel e que não compactua com qualquer forma ilegal ou antiética de atuação, como vem sendo mencionado na mídia nos últimos dias.
As informações já veiculadas fazem referência a práticas isoladas, que ocorreram há quase 10 anos, sem o conhecimento da alta administração. Assim que soubemos das irregularidades, imediatamente determinamos a apuração dos fatos. Na época, buscamos o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a autoridade competente, firmamos um acordo e cumprimos com todos os seus termos, colaborando com as investigações de forma decisiva.
Até a presente data, não tomamos conhecimento da ação formalmente. No entanto, nos manifestaremos no processo quando oportuno.
O Grupo Tigre atua com base em seu Código de Ética e Conduta e zela pelo cumprimento das leis, regulamentos e políticas aplicáveis ao negócio, coibindo qualquer prática anticoncorrencial“.
Investigações começaram em 2016
O Cade começou as investigações em 2016, após uma delação premiada entre a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) com 11 dos acionados, incluindo a Tigre e dez funcionários. Com relação às outras 11 pessoas físicas e jurídicas envolvidas, foram celebrados e homologados três Termos de Cessação de Conduta (TCC), que, no entanto, foram apenas parcialmente cumpridos.
Conforme o MPF-SP, por meio dos acordos, os acusados colaboraram com as investigações apresentando confissões da prática das condutas, incluindo provas de contatos telefônicos, troca de e-mails e reuniões presenciais. Esse material é mantido sob sigilo com acesso exclusivo ao juiz, ao MPF-SP e aos acusados.
Pedido de indenização milionária
Na ação, o MPF-SC solicita a condenação de todos os denunciados ao pagamento total de R$ 127,7 milhões em valores indenizatórios. Os valores serão escalonados segundo as colaborações efetuadas. Quem fizer o acordo de delação premiada deve pagar valores menores do que os não signatários, pede o órgão.
O MPF quer, ainda, que os acionados sejam condenados à proibição de contratarem com instituições financeiras oficiais e de participarem de licitação na administração pública por prazo de, no mínimo, cinco anos; publicação do extrato da decisão condenatória em um jornal indicado pelo órgão, por dois dias seguidos em uma a três semanas consecutivas; à inscrição no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor; a adotarem programas de prevenção de infrações à ordem econômica no âmbito de suas respectivas sedes; e ao pagamento das custas processuais.
Leia também
VÍDEO: Meteoro cruza céu de SC em “momento curioso” da chuva de Líridas
Vereador de Joinville usava “rachadinha” para pagar funcionários informais, diz delegado
Câmera flagra manobra extrema de motorista para usar área de escape e evitar acidente na BR-376