Um servidor, ex-funcionários da prefeitura de Gaspar e empresários são investigados por montar um esquema para direcionar e vencer uma licitação de R$ 10,1 milhões. Usando uma empresa de fachada, um fornecedor do Paraná vendeu itens de iluminação ao governo entre 2022 e 2023.
A operação Lumen, da Polícia Civil e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), cumpriu sete mandados de busca na casa de empresários, do servidor que segue atuando no município e ex-funcionários públicos em Gaspar, Blumenau, Guabiruba e Almirante Tamandaré (PR).
A desconfiança começou depois que auditores do TCE perceberam uma elevação anormal nos gastos com a iluminação pública de Gaspar entre 2020 e 2022. À época, o governo decidiu comprar luminárias de LED e outros materiais para melhorar o serviço nas ruas.
Uma licitação do tipo pregão foi lançada, mas o critério de menor preço não foi seguido. A concorrente que deveria ter vencido ao oferecer os produtos por R$ 5,6 milhões foi desclassificada por não cumprir requisitos técnicos previstos no edital.
Ocorre que esses requisitos teriam sido inseridos pelos servidores justamente para direcionar a escolha. Detalhes em excesso dos produtos necessários e falhas no orçamento fizeram a empresa que cobrou o dobro ser a ganhadora da licitação. Além disso, os funcionários da Secretaria de Obras teriam feito pareceres e decisões em recursos administrativos que teriam favorecido o negócio fantasma.
Veja fotos da operação
Os produtos superfaturados são apenas uma das irregularidades descobertas. Ficou constatado que o CNPJ foi aberto em nome de um jovem no Paraná que sequer sabia da existência da empresa, revelou o delegado André Beckman. O real fornecedor é um empresário encontrado nesta quinta-feira (11) no Paraná.
A partir de agora, a Polícia Civil quer entender por que o homem usou de uma empresa de fachada para fazer as vendas e o que os servidores que criaram as condições para que ele vencesse ganharam em troca.
Ninguém foi preso.
O que diz a prefeitura
Em nota, o governo municipal reforçou que o caso ocorreu na gestão anterior e que está à disposição das autoridades. Sobre o servidor investigado nada foi dito. Veja na íntegra:
A Prefeitura de Gaspar informa que não foi previamente comunicada sobre a operação deflagrada nesta quinta-feira (11) pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), referente a investigações relacionadas a procedimentos licitatórios ocorridos entre os anos de 2020 e 2022, em gestão anterior. A atual gestão reforça que todos os atos administrativos seguem rigorosamente os princípios da legalidade e transparência. A Prefeitura de Gaspar reitera sua total disposição em prestar todas as informações solicitadas e colaborar integralmente com as investigações em andamento.
Leia mais
Operação da PM termina com criminoso baleado e morto em Blumenau