A cidade de Porto Belo terá novas eleições para prefeito ainda este ano. O motivo é que tanto o prefeito Emerson Stein (MDB) quanto o vice Elias Cabral decidiram renunciar aos cargos.
Eleições 2022 podem ter renúncias e trocas de prefeitos em cidades de SC; veja quais
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A renúncia do prefeito Emerson Stein já havia sido anunciada no início do mês, quando ele confirmou que deixaria o posto para concorrer a deputado estadual nas eleições de 2022. Prefeitos que desejam disputar outras vagas nas eleições precisam sair do cargo até 2 de abril, segundo a legislação eleitoral.
A novidade foi a decisão do vice-prefeito Elias Cabral, que seria o substituto natural. Ele informou que não pretende assumir a prefeitura e também renunciará ao cargo. O vice vai voltar a atuar como professor na rede estadual de ensino, onde é servidor público efetivo.
O anúncio foi feito pelo vice-prefeito nesta terça-feira (22). Em nota nas redes sociais, Elias Cabral afirmou que a decisão é pessoal e “não decorre de qualquer fato ou ato vivido ou presenciado na administração municipal”. Antes de ser vice-prefeito, ele foi vereador por dois mandatos.
Emerson e Elias estavam no segundo mandato e ocupavam os cargos desde 2017. A renúncia de ambos deve ocorrer nesta sexta-feira (25).
Com a dupla renúncia, Porto Belo vai passar por uma nova eleição. O presidente da Câmara de Vereadores, Joel Orlando Lucinda (MDB), assume o cargo interinamente, mas tem a missão de comunicar o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para convocar uma nova disputa para o cargo de prefeito.
Eleição ocorre ainda este ano
Os prazos só são definidos depois que o TRE-SC aprovar um novo calendário eleitoral. Não há um prazo específico para esse processo, mas o órgão informa que a nova eleição vai ocorrer ainda este ano.
Uma portaria de janeiro deste ano do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu oito datas do ano em que pode ser possível realizar eleições suplementares – feitas quando o cargo fica vago durante o mandato. As datas ainda disponíveis em 2022 são 15 de maio, 5 de junho, 27 de novembro e 11 de dezembro. Duas delas são antes das eleições gerais, marcadas para 2 de outubro, e duas, depois.
Como a renúncia de prefeito e vice ocorreu nos primeiros dois anos do atual mandato, a cidade terá eleições diretas – com voto direto dos eleitores. Quando o cargo fica vago nos dois anos finais, ocorre eleição indireta, em que os vereadores elegem um nome para completar a gestão.
Outras cidades de SC também devem ter renúncias de prefeitos nos próximos dias – porém, sem a saída do vice. Florianóplis e Jaraguá do Sul são duas cidades em que os prefeitos, Gean Loureiro (União) e Antídio Lunelli (MDB), já anunciaram a renúncia. Ambos estão envolvidos em alianças e buscam concorrer a governador nas eleições 2022.
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