Cinco boxes do Mercado Público de Florianópolis receberam notificações da prefeitura pedindo o fechamento dos espaços. O motivo são dívidas dos estabelecimentos com os aluguéis que deveriam ser pagos ao município.
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As notificações estão sendo feitas pelo setor de administração do Mercado Público ligado à Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. A pasta informou que dois boxes, o 4 e o 12, já estão fechados e os responsáveis foram notificados para retirar os objetivos do local e devolver as chaves. Já o box 23, onde funciona uma peixaria, já recebeu a notificação e terá cinco dias para retirar tudo do espaço e devolver a chave.
Outros dois boxes (7 e 70) foram avisados da notificação, mas os responsáveis ainda não retiraram a comunicação com o setor de administração. A prefeitura deu prazo até esta quarta-feira (29) para que eles façam isso. Caso a entrega não ocorra, a notificação será feita por publicação no Diário Oficial.
A Secretaria de Turismo informou que segue acompanhando e gerenciando os pagamentos mensalmente e continuará tomando essas medidas caso seja necessário. A prefeitura não informou qual o valor das dívidas que resultaram nas notificações.
Dívidas também com rateio de despesas
As notificações desta semana são referentes a dívidas de aluguel com a prefeitura. Mas há polêmicas também sobre o pagamento do rateio de despesas com segurança e limpeza, que é feito à Associação dos Comerciantes do Mercado Público. O presidente da entidade, Osvaldo Martins Filho, explica que quatro dos 14 devedores identificados negociaram os débitos e estão em situação regular. Outros 10, no entanto, permaneceram sem negociar e tiveram a cobrança levada à Justiça. A dívida atualizada dos 10 comerciantes está em cerca de R$ 260 mil.
Dos cinco boxes notificados pela prefeitura nesta semana, quatro estão também na lista de devedores do rateio de despesas da associação. A entidade deve aguardar os próximos dias para apurar se haverá medidas também contra os outros seis comércios em débito com o rateio de despesas.
Os contratos com os comerciantes preveem a possibilidade de devolução dos boxes em caso de dívidas por mais de 90 dias, seja com os aluguéis ou com o rateio de despesas.
A última intervenção nos boxes havia sido em 12 de maio. Na ocasião, 11 espaços foram notificados. Três deles, por dívidas com aluguel, e outros oito por acusação de venda de produtos fora do mix permitido no contrato de concessão do espaço.
As dívidas dos comerciantes do Mercado Público com aluguéis e rateio de despesas é alvo de uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina.
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