Um professor que lecionava em uma unidade prisional de Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, é investigado em processo administrativo disciplinar sob suspeita de fornecer celulares e outros objetos aos detentos.
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O suspeito ficará afastado de sala de aula ao menos até que seja concluída a apuração do caso, que está sob responsabilidade de uma comissão formada por outros três servidores públicos da SED (Secretaria de Estado da Educação).
Os integrantes do grupo foram identificados em publicação do DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (7), conforme noticiado inicialmente pelo G1, e têm previsão de concluírem os trabalhos em até 60 dias —este prazo pode ser renovado, no entanto, por igual período.
A SED não revelou o nome do professor nem detalhou sua atuação como educador, por reiterar, em contato com a reportagem, que a apuração corre em sigilo. Ao menos afirmou que o processo está em fase de conclusão.
Também em contato com a reportagem, a SAP (Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa) afirmou que a apuração cabe à pasta de educação, à qual o professor responde.
Concluída a apuração, há a possibilidade da aplicação de penalidades ao servidor, que vão de advertência a demissão, conforme prevê a legislação que regulamenta processos administrativos.
Leia a íntegra do posicionamento da SED:
“A Secretaria de Estado da Educação (SED) esclarece que, tão logo foi informada do caso em que um professor efetivo da rede estadual é acusado de cometer irregularidades durante sua atuação na Unidade Prisional de Jaraguá do Sul, tomou todos os procedimentos administrativos cabíveis diante da situação.
A SED abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) e afastou o professor de suas atribuições durante o andamento do processo, que está em fase de conclusão. O profissional segue sem atuar em sala de aula e o PAD corre em sigilo, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.”