Sem perspectiva de lançamento de um programa social com a digital do atual governo, o Bolsa Família deverá ser reforçado para evitar uma queda brusca na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após o fim do auxílio emergencial.
Após o governo desistir do Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família, auxiliares de Bolsonaro querem aumentar a verba disponível para o programa de transferência de renda, ainda que mantendo o nome ligado à marca petista.
Apesar do plano, as dificuldades orçamentárias do governo nessa área tendem a continuar: será necessário implementar medidas consideradas impopulares para abrir espaço em caixa e ampliar a cobertura para famílias carentes.
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O ministro Paulo Guedes (Economia), sem apoio do Planalto, vem sendo fritado e perdendo força no governo após ver suas ideias serem consideradas politicamente inviáveis.
Para 2021, o orçamento do Bolsa Família foi ampliado em relação a anos anteriores, mas ainda é limitado. A estimativa é que, com R$ 34,9 bilhões, cerca de 15,2 milhões de famílias sejam atendidas.
A verba, no entanto, não prevê a 13ª parcela prometida por Bolsonaro na campanha presidencial, nem um aumento substancial do benefício –na faixa de R$ 192 por mês para cada família, em média.
O plano do Renda Brasil foi abandonado por Bolsonaro nesta terça-feira (15) após sucessivas discordâncias sobre como bancar o programa, que trocaria o nome –Bolsa Família– associado à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente solicitou estudos sobre a viabilidade de anunciar para o início de 2021 alguma iniciativa na área social –mais beneficiários ou um valor mensal maior.
Atualmente, há 14,28 milhões de famílias dentro do programa criado no governo do PT. Cerca de 600 mil estão na fila de espera e, apesar de receberem o auxílio emergencial em 2020, segundo o governo, devem ser inseridas no Bolsa Família no próximo ano.
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O auxílio, para contornar os efeitos da Covid-19, foi de R$ 600 por cinco meses. A medida foi prorrogada até dezembro, com mais quatro parcelas de R$ 300.
Técnicos na área de assistência social do governo não conseguem prever os rumos do Bolsa Família porque ainda não sabem qual será a taxa de pobreza após a pandemia do coronavírus.
Os dados atuais, argumentam eles, estão distorcidos por causa do pagamento do auxílio emergencial.
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Bolsonaro, ao se abster de discutir saídas para o Renda Brasil, deve começar 2021 com pressão de dois lados: o político, já que o aumento de gastos assistenciais fez a popularidade dele subir, e o social, diante do aumento da pobreza após o tombo da economia neste ano.
Natimorto é como alguns integrantes do governo chamaram o Renda Brasil. Desde o início, Guedes tinha dificuldade em conseguir dinheiro para o programa.
A principal aposta era o abono salarial, que custa R$ 20 bilhões e cuja verba só ficaria livre em 2022, por causa do calendário de pagamento do benefício.
Diante do fracasso, a avaliação é que o Congresso poderá ter interesse em assumir o protagonismo dessa discussão e, assim, querer elevar as próximas parcelas do auxílio novamente para R$ 600 por mês.
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O governo reduziu o valor para R$ 300 por causa do alto custo do programa, o que ainda pode ser alterado pelos parlamentares. O Palácio do Planalto quer aumentar a ofensiva para evitar o aumento do valor do benefício.
Líderes partidários também sinalizaram que vão sustentar o debate da ampliação do Bolsa Família. Mas, então, caberia a eles o ônus de indicar no projeto de Orçamento de 2021 quais despesas seriam cortadas para bancar um programa novo e maior que o petista.
O impasse em torno do Renda Brasil envolve as restrições impostas pelo teto de gastos. Essa regra, prevista na Constituição, impede que as despesas públicas avancem mais que a inflação do ano anterior.
Em um dos cenários traçados pela equipe de Guedes planejou substituir o nome Bolsa Família, ampliar a cobertura para 21 milhões de famílias e elevar o benefício médio para R$ 300 mensais. Tudo isso caberia num orçamento anual de R$ 52 bilhões –R$ 20 bilhões a mais que a verba em 2020.
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O entrave, nesta terça, foi a ideia de congelar o salário mínimo por dois anos para reduzir despesas públicas.
Para destinar mais dinheiro ao Bolsa Família em 2021, o time de Guedes diz acreditar ser possível reduzir gastos com gatilhos emergenciais, como corte de jornada e salário de servidores. O projeto, porém, enfrenta resistência no Congresso.
Como resposta à demanda por medidas na área social, o presidente, inicialmente, cogitou nesta terça estender o auxílio por mais três meses, até março. A hipótese foi descartada tanto pela necessidade de prorrogar o estado de calamidade como pelo risco de furar o teto de gastos.