A proposta de distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23). Apresentado ao plenário na quinta-feira (18), o plano foi validado pelos ministros, que rejeitaram duas propostas feitas ao texto original. As informações são do UOL.
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O partido Democracia Cristã aprensentou a alteração, que pedia que todos os partidos tivessem acesso ao horário eleitoral gratuito. Via de regra, tem direito a um período de tempo somente as legendas que obtiverem um mínimo de 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados ou terem eleito 15 parlamentares em pelo menos 1/3 dos estados.
A proposta do partido foi rejeitada por unanimidade pelos ministros. A sugestão de um cidadão também foi descartada pelo plenário, que levantava a possibilidade das mídias com as propagandas eleitorais serem entregues até o meio-dia da data de exibição.
Dessa maneira, a propaganda eleitoral gratuita na rádio e TV começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro. Cada candidato terá entre 22 segundos e 3 minutos e 39 segundos de propaganda.
Veja abaixo o tempo de cada candidato:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 3 minutos e 39 segundos (286 inserções)
- Jair Bolsonaro (PL): 2 minutos e 38 segundos (207 inserções)
- Simone Tebet (MDB): 2 minutos e 20 segundos (184 inserções)
- Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos (170 inserções)
- Ciro Gomes (PDT): 52 segundos (68 inserções)
- Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos (33 inserções)
- Luiz Felipe d’Avila (Novo): 22 segundos (29 inserções)
Vera (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Eymael (DC) e Léo Péricles (UP) não atingiram os requisitos mínimos e, por isso, não terão acesso ao horário eleitoral.
Pablo Marçal (Pros) não foi incluído, uma vez que, após troca de comando no partido, a legenda retirou sua candidatura à presidência.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes passou os dez segundos que seria do partido para a campanha de Lula. A ordem de exibição de cada peça publicitária foi definida por sorteio pelo TSE e ficou da seguinte forma:
- PTB
- União Brasil
- Novo
- Coligação Brasil da Esperança (Federação Brasil da Esperança-PT, PCdoB, PV, Federação PSOL-Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros)
- Coligação Brasil para Todos (MDB, Federação PSDB-Cidadania, Podemos)
- Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
- PDT
Segundo a proposta aprovada, em relação aos programas em bloco, o partido político que veiculou a propaganda em último lugar, no caso o PDT, será o primeiro a apresentá-lo no dia seguinte, seguindo pelos demais.