Foi apresentado nesta quinta-feira (4) o relatório do primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária. O parecer atual prevê 15 itens na nova cesta básica nacional, que terão isenção total de impostos, deixando os produtos mais baratos. As informações são de O Globo.
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O relatório foi apresentado pelos deputados do grupo de trabalho sobre o tema, e deve ser discutido com líderes para depois ser votado em plenário.
As carnes ficaram de fora da nova cesta básica nacional, depois de semanas de debate. De acordo com a proposta, as proteínas animais, sendo elas carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, terão alíquota reduzida, com 60% de desconto no valor do tributo.
Já outros 15 itens terão isenção total de impostos, se o texto for aprovado. Confira quais são:
Nova cesta básica nacional
- Arroz
- Leite pasteurizado ou industrializado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
- Manteiga
- Margarina
- Feijão
- Raízes e tubérculos de alguns tipos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja e óleos de babaçu
- Farinha de mandioca
- Farinha de milho
- Farinha de trigo
- Açúcar
- Massas de alguns tipos
- Pães do tipo comum
“Imposto do pecado” deixará cerveja mais cara
A taxação ou não das carnes foi debate no grupo de trabalho, já que o presidente Lula gostaria que as proteínas animais fizessem parte da lista de produtos com alíquota zerada. Porém, os deputados não acataram a ideia, conforme informações da CNN Brasil.
Com isso, carnes bovinas como a picanha serão taxadas parcialmente em 40% da alíquota geral que será definida pelo Congresso Nacional. O relator Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou que a perspectiva é de que a alíquota total de 26,5% “irá baixar durante a implementação”.
Outro item que deve subir são as bebidas alcoólicas, como a cerveja. Isso acontece por conta do Imposto Seletivo (IS), que será aplicado em itens que possuem externalidades negativas, como as bebidas. A alíquota deve variar conforme a graduação alcoólica. Veículos elétricos também devem ter a tributação do chamado “Imposto do Pecado”, enquanto armas ficaram de fora.
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