Um casal obteve na Justiça em Santa Catarina o direito de receber cerca de R$ 27 mil da Autopista Litoral Sul, concessionária responsável por trecho da BR-101 no estado e gerida pela Arteris, após ter sofrido um acidente de trânsito ao bater em uma gaiola de ferro largada sobre a pista. Parte da indenização será para compensar a perda que uma das vítimas teve em não poder prestar um concurso público.
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
A concessionária argumentou, após uma condenação em primeira instância, que não encontrou gaiola alguma ao chegar ao local do acidente e que fiscalizou o trecho na ocasião dentro dos prazos previstos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que gerencia concessões de rodovias no país.
O Tribunal de Justiça catarinense (TJSC) negou, no entanto, o recurso da empresa e manteve a condenação, afirmando haver provas de que a gaiola teria causado o acidente. Cabe novo recurso.
A dona do carro terá que receber R$ 17.585,49 por danos materiais, devido aos estragos causados no veículo. Já o concurseiro que viajava com ela, indo de Balneário Camboriú para Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 10 mil com base na tese jurídica de compensação pela perda de uma chance.
Ele não pôde participar da sexta fase do Curso de Formação Profissional da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa (Acaps), após já ter se classificado nas anteriores.
O NSC Total fez contato com a Autopista Litoral Sul, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventual manifestação sobre o caso.
Leia mais
Concurseiro contrata serviço para fraudar prova em SC e acaba vítima de falso hacker
Servidores vão devolver R$ 122 mil para cidade de SC após recorde com diárias irregulares
Concursos públicos em SC: veja vagas abertas em agosto, salários e como se inscrever