O Ministério da Fazenda deve encaminhar para aprovação do Planalto, ainda nesta quarta-feira (6), as medidas de proteção ao setores afetados pelas tarifas de 50% impostas por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, ao Brasil. A informação foi revelada pelo ministro da pasta, Fernando Haddad, que avisou que as medidas visam proteger, principalmente, as pequenas empresas. Com informações do g1.
— Vamos ter o plano muito detalhado para começar a atender, sobretudo, aqueles que são pequenos e não têm alternativas à exportação para os EUA, que é a preocupação maior do presidente: o pequeno produtor — disse Haddad.
As medidas impostas por Trump ao produtos brasileiros começaram a valer nesta quarta-feira. A ordem executiva, assinada no dia 30 de julho por Donald Trump, implementou a tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, o que eleva o total da tarifa para 50%, já que uma tarifa de 10% já estava em vigor anteriormente.
Ainda conforme o ministro da Fazenda, caberá ao Planalto definir o dia do anúncio. Segundo ele, serão definidas ações para cada empresa. Os detalhes não foram confirmados, mas Haddad já havia informado recentemente que um plano de proteção ao emprego, nos moldes do que aconteceu na pandemia da Covid-19, pode estar na mesa.
— [As medidas de proteção do setores] Saem hoje aqui da Fazenda. Ontem, tivemos uma reunião com o presidente para detalhar o plano. Tem um relatório que vai chegar do MDIC nos relatando empresa por empresa. O presidente pediu, mas o ato em si não depende desse documento porque é um ato mais genérico. Só na regulamentação e aplicação da lei que vamos ter que fazer uma análise mais setorial, CNPJ a CNPJ — afirmou Haddad.
As propostas da Fazenda precisam ser ratificadas pelo governo federal antes de entrarem em vigor. A previsão é que elas sejam implementadas por meio de uma Medida Provisória (MP). O objetivo, segundo o ministro, é reabrir as negociações e “normalizar” as relações diplomáticas entre os dois países.
Relembre a linha do tempo do tarifaço
A aplicação de tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos foi anunciada no dia 9 de julho, em uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhada na rede social de Donald Trump, a Truth Social.
O presidente Lula declarou que as tarifas serão respondidas “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, e destacou a soberania brasileira. Desde então, teve início uma escalada de tensões diplomáticas entre os dois países e não houve uma conversa direta entre as lideranças.
No dia 30 de julho, o presidente Donald Trump assinou a ordem executiva que oficializa a imposição das tarifas adicionais. Uma lista de quase 700 produtos ficou isenta, entre eles aeronaves, suco de laranja, fertilizantes, madeira e outros. A medida foi encarada como uma “desidratação” do tarifaço e trouxe alívio a segmentos econômicos brasileiros.
No decreto que confirmou a aplicação do tarifaço contra produtos brasileiros, ficou definido para 6 de agosto a data de início da sobretaxa. Na mesma data da assinatura, o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Todos os eventuais bens de Moraes nos EUA foram bloqueados, bem como qualquer empresa ligada a ele. O ministro também ficou proibido de realizar transações com cidadãos dos EUA, utilizando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.
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