O programa Pé-de-Meia tem potencial para derrubar a evasão escolar no ensino médio brasileiro em uma média de 6,5 pontos percentuais. O dado consta em um estudo inédito publicado no livro “Bolsas de estudo e evasão”, que analisa o impacto da política pública de R$ 12 bilhões ao ano. O grande problema na prática é que o Ministério da Educação enfrenta um apagão estatístico e não sabe dizer quantos estudantes já desistiram do benefício.
O impacto real nos Estados é o nó técnico do governo
A pesquisa do Centro de Evidências da Educação Integral mostra que a bolsa funciona como um escudo contra a pobreza. Sem o dinheiro, a taxa de evasão entre os jovens mais vulneráveis do país seria de 26,4%, número que despenca para 19,9% com os repasses mensais. Na prática, o incentivo financeiro consegue resgatar um a cada quatro estudantes que planejam abandonar as salas de aula.
A eficácia do programa desenha cenários bem diferentes geograficamente. Enquanto o Ceará liderar as projeções com uma redução estimada de 10 pontos percentuais na evasão, o Paraná registra um recuo mais tímido, na casa dos 4,4 pontos. Os pesquisadores sugerem que o MEC mude a estratégia e engorde as parcelas do terceiro ano, blindando a formatura.
O problema central é a fiscalização. Em nota enviada à Folha de S. Paulo, o MEC admitiu que não tem um indicador consolidado sobre os alunos que saíram do programa por desistência. A pasta justificou que a apuração definitiva desses casos depende do fechamento dos ciclos anuais e garantiu que o monitoramento é contínuo.
Como usuários podem ter o benefício suspenso
A linha de corte atual exige frequência mínima de 80% das horas letivas. Se o estudante ultrapassar o limite de faltas em um mês, o sistema bloqueia automaticamente a parcela de R$ 200.
O desenho atual do Pé-de-Meia também prevê um depósito anual de R$1.000 por série concluída, além de um bônus de R$ 200 para quem fizer o Enem. Pelas regras de controle da Secretaria de Educação Básica, o jovem perde o direito ao dinheiro se a família sair do CadÚnico, se acumular duas reprovações seguidas ou se abandonar a escola.
*Com edição de Nicoly Souza