O aumento injustificado no preço dos combustíveis levou o Procon de Balneário Camboriú a autuar oito postos de abastecimento no município. Segundo o órgão municipal, os estabelecimentos aumentaram os valores no mês de maio, em meio a rumores de uma greve de caminhoneiros, cenário que deixou a população apreensiva e provocou aumento na procura por combustíveis.
Na época, o Procon iniciou uma fiscalização nos postos do município e notificou 29 estabelecimentos para que apresentassem documentos capazes de justificar os reajustes. Entre os materiais solicitados estavam notas fiscais de compra dos combustíveis, que permitiriam verificar se os valores cobrados dos consumidores acompanhavam os preços pagos pelos postos.
Apesar de ter sido iniciada em maio, a conclusão da análise da documentação foi divulgada somente na última sexta-feira (14). De acordo com o Procon, a apuração levou cerca de três meses devido ao grande volume de documentos analisados, entre centenas de páginas, notas fiscais, espelhos e outros comprovantes relacionados aos estoques e preços praticados pelos estabelecimentos.
“Todos os postos foram chamados para apresentar a justificativa de aumento de preços na ocasião. Com a apresentação das notas, foi verificado se o reajuste foi justificado ou não. Alguns comprovaram e outros nem apresentaram documentação. Houve também quem apresentou, mas de maneira incompleta, não conseguindo justificar o aumento”, explica o diretor do Procon municipal, Bruno Costa.
Fiscalização foi feita em meio à incerteza de uma greve geral
De acordo com a Prefeitura de Balneário Camboriú, os oito postos autuados ainda podem apresentar impugnação aos autos de infração. Caso não haja contestação ou o recurso seja considerado improcedente, será aplicada a multa. Segundo o diretor do Procon, a expectativa é de que eventuais impugnações não sejam acatadas, já que os estabelecimentos tiveram tempo para apresentar documentos e justificativas sobre os reajustes.
O valor da multa ainda deve ser definido, e seguirá os critérios estabelecidos em decreto municipal. Para isso, as empresas serão intimadas a apresentar o faturamento, que será utilizado como base para calcular a penalidade, valor que pode ser reduzido ou ampliado de acordo com circunstâncias atenuantes ou agravantes.
“Se não apresentarem i faturamento, a multa será calculada sobre um valor estimado, que pode ser maior. Até porque a multa tem que ser proporcional. Não adianta uma empresa grande tomar uma multa irrisória ou cobrar de uma pequena empresa uma multa que não pode pagar, forçando-a a fechar. Esse não é o intuito da multa, o intuito é funcionar como instrumento pedagógico”, conclui o diretor.