Uma portaria que será publicada nesta sexta-feira (10) vai obrigar bets e jogos de aposta a incluírem advertências e alertas sobre os perigos de apostas, como por exemplo a frase: “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”. Na prática, as propagandas deverão funcionar como as de cigarros e bebidas, que carregam advertências sobre os malefícios do produto. O anúncio das novas regras e proibições foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na quinta-feira (9).
Frases que devem aparecer nas propagandas de bets e jogos de aposta, segundo a portaria que será publicada nesta sexta-feira (10):
- Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro;
- Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência;
- Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento.
Outras regras para as propagandas de apostas
Além disso, as empresas devem cumprir outras regras para divulgação de bets e outros jogos. Será proibido que a propaganda induza o consumidor ao erro, por exemplo, incluindo comentários de alguém que é especialista sobre um determinado jogo ou assunto. Ele também não poderá dizer qual é a melhor aposta ou o caminho a ser adotado pelo apostador.
Também fica proibido mostrar ganhos como isca. Por exemplo, não poderá mais vender a aposta como ganho de dinheiro fácil, como investimento ou possível solução financeira para os apostadores.
Ainda, será proibido mostrar histórico de premiações. Isto porque elas podem induzir o consumidor a achar que tem um histórico positivo para um determinado time ou outra circunstância, e, então, se sentir encorajado a apostar.
— Nós vamos reforçar aqui também tolerância zero, uma blindagem à publicidade que, de alguma maneira, ainda que indireta, busque atingir crianças e adolescentes e em especial nas redes sociais — destacou o ministro da Fazenda.