Ao menos 80% das escolas municipais, visitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), tem inadequações aparentes logo na entrada. Os dados são de um força-tarefa realizada pelo órgão nesta semana em 20 unidades de ensino. Além disso, o relatório aponta que 90% não tem biblioteca e 75% não tem recursos de acessibilidade nas vias de circulação interna. As informações são do g1 SC.
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As visitas fazem parte da Operação Educação, que tem como foco traçar um panorama da infraestrutura escolar no país. A iniciativa é nacional e feita pelos tribunais de contas do país. Em Santa Catarina, o trabalho ocorreu entre segunda (24) e quarta-feira (26).
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A escolha das unidades de ensino ocorreu por meio de indicativos de situações críticas na infraestrutura, levantados pelo Censo Escolar 2022. O TCE também usou dados do Painel da Educação.
Em cada unidade foram avaliados 200 itens. No balanço parcial da força-tarefa foram constatadas as seguintes situações:
- 75% das escolas visitadas não dispunham dos recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
- 80% das escolas visitadas tinham inadequações aparentes logo na entrada;
- 75% das salas de aula inspecionadas tinham inadequações aparentes;
- 20% das escolas observadas tinham inadequações aparentes nas condições de limpeza e higienização;
- 5% das escolas não tinham fornecimento regular de água;
- 60% das escolas visitadas estavam com a vistoria do corpo de bombeiros fora do prazo de validade;
- 40% das unidades visitadas tinham problemas aparentes no armazenamento de alimentos;
- 90% das escolas visitadas não tinham biblioteca;
- 70% das escolas não tinham câmeras de segurança.
Também foram encontrados os seguintes problemas:
- banheiros em más condições;
- problemas na estrutura dos telhados;
- buracos nos forros das cozinhas;
- janelas quebradas e remendadas por plásticos, com o agravante de ser em região fria do estado e com a proximidade do inverno;
- problemas de segurança, como a falta de grades em muros, possibilitando o acesso de pessoas não autorizadas;
- ferragens de construção próximas aos alunos;
- brinquedos infantis com metais expostos, como pregos;
- pisos em cimento áspero, que podem machucar em caso de queda;
- classes multisseriadas (mais de um ano escolar por sala).
“Nos próximos dias, o TCE/SC encaminhará os achados com as irregularidades encontradas aos municípios, na busca de solução administrativa consensual, que é mais rápida. Se isso não acontecer, os gestores públicos poderão ser responsabilizados em processos específicos”, explicou o coordenador da operação no Estado, Rafael Maia.
Confira as cidades visitadas
- Agrolândia, no Vale do Itajaí
- Anchieta, no Oeste
- Araranguá, no Sul do estado
- Içara, no Sul
- Jaguaruna, no Sul
- Laguna, no Sul
- Lontras, no Vale do Itajaí
- Santa Terezinha do Progresso, no Oeste
- São Domingos, no Oeste
- São Francisco do Sul, no Norte do estado
- São Joaquim, na Serra
- São José do Cerrito, na Serra
- Urussanga, no Sul
- Vidal Ramos, no Vale do Itajaí
*Com colaboração da repórter Rachel Schneider, da NSC TV
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