SC vai na contramão do governo federal e quer manter escolas cívico-militares

Ofício do MEC foi encaminhado aos Estados anunciando a decisão de encerrar o programa

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Escolas cívico-militares de SC

Escolas cívico-militares ganharam força em SC durante o período da pandemia (Foto: Prefeitura de Itajaí, Divulgação, Arquivo)

Com o anúncio de que o governo federal vai encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), Santa Catarina já antecipou que não pretende dar fim ao modelo. Há nove unidades de ensino no Estado que adotaram o programa na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para manter as instituições mesmo sem o apoio vindo de Brasília, a Secretaria de Estado da Educação (SED) planeja usar recursos próprios.

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A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa é de que haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas nos mais de 220 colégios cívico-militares até o fim do ano. A partir de 2024, então, o Pecim deixa de existir por completo.

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O programa consiste em ter escolas com professores civis, servidores do Estado, e gestão administrativa militar. Militares da reserva atuam como monitores nesses espaços, disciplinando o comportamento dos alunos. Com isso, o governo federal fornece apoio técnico e financeiro.

Sem o apoio da União, a diretora de Ensino de Santa Catarina, Sônia Fachini, diz que o Estado tem a intenção de continuar o programa com recursos próprios a partir do ano que vem, como já vinha sendo discutido nos últimos meses.

— Queremos dar continuidade às unidade escolares que hoje estão neste modelo e, ao mesmo tempo, dar oportunidade a outras de seguir o mesmo modelo — comentou.

O programa deve mudar de nome, mas terá o formato semelhante ao Pecim, com a diferença que não haverá o respaldo federal. Ou seja, os militares seriam apenas os relacionados ao governo estadual (policiais e bombeiros). Detalhes de como isso será feito ainda não foram definidos, informou a SED.

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Nas nove escolas catarinenses cívico-militares há quase 100 militares atuando, parte da reserva estadual e os demais da reserva federal. Não há detalhes de quanto essa migração de responsabilidades custará ao governo de SC.

As escolas

Nome da escolaNúmero de alunosCidade onde fica
EEB Emérita Duarte Silva e Souza1.037Biguaçu
EEB Ângelo Cascaes Tancredo991Palhoça
EEB Joaquim Ramos453Criciúma
EEB Henrique Fontes691Tubarão
EEB Cora Batalha da Silveira143Lages
EEB Ildefonso Linhares343Florianópolis
EEB Prof. Irene Stonoga581Chapecó
EEB Prof. Jaldyr Bhering Faustino da Silva465São Miguel do Oeste
EEB Cel Pedro Christiano Feddersen483Blumenau

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