A Confederação Brasileiro de Futebol (CBF) incluiu punições contra racismo no Regulamento Geral de Competições, que dita as regras do Campeonato Brasileiro. O documento deve ser publicado nesta terça-feira (14).
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A entidade inseriu penas gradativas para casos de discriminação, como multa — provavelmente de R$ 500 mil —, perda de mando de campo e, posteriormente, perda de pontos.
A decisão da CBF de inserir no regulamento geral se dá para não haver chance de que os clubes derrubassem o assunto no conselho técnico de cada uma das Séries do Brasileiro.
O Regulamento Geral de Competições é a norma que rege todos os torneios organizados pela CBF, o que inclui também a Copa do Brasil e as competições de base, além do Brasileirão.
Atualmente, as punições por discriminação são aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A multa máxima é de R$ 100 mil, por exemplo.
A pena prevista neste artigo é a suspensão de cinco a 10 partidas ou 120 a 360 dias se for praticada por qualquer outra pessoa natural submetida ao CBJD.
*Por Igor Siqueira e Rodrigo Mattos
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