Um tradicional clube de São Paulo que integra a Série A do futebol brasileiro convive com o fantasma de sanções disciplinares severas na entidade máxima da modalidade, a Fifa. O alerta acendeu no departamento jurídico após o acúmulo de bloqueios por atrasos em pagamentos esportivos, com uma dívida de R$ 15 milhões em débito com ex-membros da comissão técnica da equipe.
Veja clubes que já faliram por dívida
O Santos acumula atualmente sete ordens de transfer ban ativas no sistema oficial de registro da entidade internacional. O Peixe já quitou os débitos que geraram três dessas punições e aguarda a baixa burocrática nos órgãos competentes.
Apesar do adimplemento parcial, outros quatro processos continuam abertos e envolvem valores devidos ao técnico Pedro Caixinha e sua comissão. Com juros, multas e correções financeiras, as condenações do treinador português ultrapassam a marca de R$ 15 milhões.
A diretoria do alvinegro praiano aguarda ainda novas notificações em cobranças que já tramitaram em última instância no tribunal suíço. Uma das pendências envolve R$ 2,2 milhões com o Al-Markhiya, do Catar, pela contratação do atacante Yusupha Njie.
Entenda se o Santos pode perder pontos no Campeonato Brasileiro
O acúmulo de bloqueios gerou apreensão nos torcedores sobre a possibilidade de sanções desportivas graves, como a perda de pontos no Campeonato Brasileiro. Segundo apuração feita pelo ge, especialistas em direito desportivo ouvidos pela reportagem explicam que o risco existe, mas não de forma imediata.
O artigo 21 D do Código Disciplinar prevê punições mais pesadas em casos de reincidência ou persistência na infração após o cumprimento de restrições. No cenário atual do clube paulista, uma eventual dedução na tabela só seria aplicada pela entidade a partir de 2028.
Situação distinta vivenciou o São Paulo, ameaçado recentemente com a perda de pontos caso não quitasse valores devidos ao agente de Giuliano Galoppo. Na ocasião, o órgão disciplinar atendeu a um pedido formal apresentado pelo empresário do meio-campista argentino.
Especialistas ressaltam que o tribunal atua com discricionariedade e não possui um número fixo de sanções prévias para aplicar a perda de pontos. A regra atual estabelece a proibição de registro de novos atletas como a primeira etapa do processo punitivo.
“Não existe nenhum critério objetivo para isso, fica totalmente discricionário por parte da Fifa, ela pode determinar uma punição maior, como a perda de pontos, de acordo com o que o Tribunal da entidade achar adequado. Não existe uma regra do tipo: você teve três, quatro, cinco transfer bans acumulados e, então, tem uma perda de pontos”, comenta André Ribeiro, advogado mestre em direito desportivo internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economía de Madrid (ESP).
Em 2020, o Cruzeiro iniciou a disputa da Série B com seis pontos a menos por determinação da entidade internacional. O caso da equipe mineira ocorreu antes da mudança regulamentar que instituiu o impedimento de transferências como sanção inicial obrigatória.
A cúpula santista busca captação de recursos no mercado e argumenta possuir R$ 170 milhões a receber de concorrentes do futebol nacional. Em agosto, a gestão quitou uma dívida de R$ 12 milhões com o Monaco para registrar reforços com auxílio da empresa de Neymar.
*Sob supervisão de Marcos Jordão