A conclusão dos acessos à Ponte Internacional da Rota Bioceânica que conecta o município de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai, estão na reta final de conclusão. No entanto, as obras no trecho brasileiro, via de ligação com a BR-267, avançaram apenas 40% e ainda não têm prazo definido para terminar.
Diante do atraso, o Tribunal de Contas da União (TCU) colocou o empreendimento entre as prioridades de infraestrutura para 2027.
O impasse ameaça atrasar a operação de um dos principais projetos de integração logística entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. A ligação faz parte da Rota Bioceânica, corredor planejado para conectar o Centro-Oeste brasileiro aos portos chilenos de Iquique e Antofagasta, ampliando as alternativas de circulação de mercadorias até o Oceano Pacífico.
Conclusão de acesso à Ponte da Rota Bioceânica
O trecho sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 13,1 quilômetros e inclui seis pontes e um viaduto. O orçamento inicial do empreendimento era de R$ 472 milhões, mas a conclusão exige uma nova previsão de recursos para o próximo ano.
Segundo informações da Gazeta do Povo, o TCU calculou em R$ 279.126.640,74 o montante necessário para finalizar os acessos. A Corte encaminhou a demanda ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para que o valor seja incluído no orçamento federal de 2027.
Fotos mostram construção de Corredor Bioceânico
TCU coloca dez obras rodoviárias entre as prioridades de 2027
Além da ligação com a Ponte Bioceânica, o tribunal identificou outras nove obras rodoviárias do Dnit que podem não ser concluídas caso os recursos necessários não sejam assegurados. Juntos, os dez empreendimentos demandam R$ 524,8 milhões.
A relação inclui intervenções em diferentes regiões do país, como a duplicação da BR-222 entre Fortaleza e Pecém, no Ceará; a construção de uma ponte sobre o Rio Xingu, na BR-230, no Pará; e a adequação de trechos da BR-470, em Santa Catarina, e da BR-116, no Rio Grande do Sul.
Entre os valores apontados pelo TCU estão:
- BR-267/MS: R$ 279,1 milhões para os acessos à ponte internacional em Porto Murtinho.
- BR-230/PA: R$ 67,9 milhões para a ponte sobre o Rio Xingu e seus acessos.
- BR-319/AM: R$ 43,9 milhões para trecho rodoviário entre Manaus e a divisa com Rondônia.
- BR-116/RS: R$ 43,7 milhões para adequações entre Porto Alegre e Novo Hamburgo.
- BR-070/GO: R$ 24,3 milhões para melhorias entre os quilômetros 65 e 187.
Fiscalização de obras públicas
A indicação dos empreendimentos prioritários representa uma mudança na atuação do TCU. Além de identificar irregularidades e problemas na aplicação de recursos, o tribunal passou a apontar projetos já iniciados que precisam de investimentos para avançar.
“Agora o TCU passa a informar também onde o dinheiro precisa ser aplicado e indica obras importantes para a população e que já começaram, mas que andam devagar porque faltam recursos para concluí-las. Onde o dinheiro precisa ser aplicado? Identificar essas obras foi o que o Tribunal fez”, disse o ministro-relator do processo, Jhonatan de Jesus.
A análise integra o Fiscobras, programa de fiscalização anual de obras públicas. Neste ano, o tribunal examinou 24 empreendimentos em todas as regiões brasileiras, que somam R$ 6,1 bilhões em recursos analisados. A inclusão da Ponte da Rota Biocêânica entre Brasil e Paraguai entre as prioridades de 2027 busca evitar que a falta de orçamento prolongue a espera pela conclusão dos acessos à estrutura internacional.