Um homem recebeu pena de 54 anos e seis meses de prisão por abusar sexualmente de uma menor de idade durante quatro anos. Além de estupro de vulnerável, o senhor também foi condenado por ameaçar a criança caso ela contasse o crime à alguem.
O Ministério Público de Santa Catarina considerou a convivência e proximidade familiar com a vítima e decidiu pela proibição do direito de recorrer em liberdade do réu.
O Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes diz que a condenação é uma resposta necessária diante da gravidade dos crimes e reforça que a violência sexual contra vulneráveis não ficará impune.“É fundamental que a sociedade compreenda que nenhuma relação familiar ou de confiança pode servir de justificativa para qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes”, destaca.
Avó abusou de neta afetiva durante quatro anos
Segundo o relatório do MPSC, o homem tinha grande proximidade da família e era considerado avô afetivo da criança. A convivência constante resultou em quatro anos de abusos, entre 2022 até março de 2026, quando a vítima tinha de oito há 12 anos de idade.
Pelas ameaças para que a menina ficasse em silêncio, o crime só foi descoberto quando a menor de idade precisou ser levada ao atendimento médico reclamando de dores constantes. Durante a consulta, o profissional notou o rompimento do hímen e notificou a mãe.
A notícia movimentou a casa enquanto a mulher tentava descobrir quem havia abusado de sua filha. o Ministério Público informou que a mãe teve medo e que, de início, atribuiu o crime a outra pessoa. Assim que confirmou o responsável, ela informou às autoridades imediatamente.
Abuso sexual não foi apenas estupro
O homem foi condenado por dois crimes previstos no Código Penal. O primeiro é o estupro de vulnerável, caracterizado pela prática de abuso sexual físico, com penetração na vítima ou de qualquer outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
Nesse caso, foram reconhecidas várias ocorrências, com aumento de pena em razão de o réu ser avô afetivo da vítima e pelo tempo prolongado das ações.
O segundo crime é a satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente, que ocorre quando alguém pratica, na presença de menor de 14 anos, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria vontade sexual.
Para esta decisão, foram consideradas as ocasiões em que o homem se masturbou enquanto a criança estava na residência e podia presenciar as condutas. Também foram aplicados o aumento de pena pelo vínculo familiar e a continuidade delitiva.
O avó já estava preso preventivamente desde a denúncia e agora deve seguir em regime fechado pelo período de 54 anos e seis meses, cabe recurso da decisão.
O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade e a intimidade da vítima.
*Sob supervisão de Daiane Nora