A distância entre uma família brasileira e um parente detido em outro país pode transformar a busca por informações em uma longa jornada. Barreiras linguísticas, diferenças entre sistemas judiciais e dificuldades de comunicação com autoridades estrangeiras tornam situações como essas ainda mais delicadas. É nesse cenário que o advogado criminalista Telêmaco Marrace de Oliveira, morador de Blumenau há 30 anos, construiu uma parte importante de sua trajetória profissional.
Com atuação em casos de repercussão nacional e internacional, o advogado natural de Londrina, no Paraná, tem experiência em situações que envolvem brasileiros detidos em países da Europa, Ásia e África. Um dos episódios mais recentes que colocou seu trabalho em evidência foi o desaparecimento de uma brasileira no exterior, caso que ganhou um novo capítulo na sexta-feira (6) após 83 dias sem notícias.
“O meu maior orgulho profissional é exercer uma advocacia criminal de forte impacto social: poder estender a mão e buscar a dignidade de jovens vulneráveis e carentes que foram cooptados pelo tráfico internacional ao buscarem oportunidades no exterior. Meu objetivo contínuo é expandir essas redes internacionais de apoio jurídico para garantir humanidade e ampla defesa aos brasileiros no exterior”, relata.
Embora hoje tenha a carreira associada à advocacia criminal internacional, a história de Telêmaco começou em outra cidade e passou também pelo universo da educação.
Confira algumas fotos da trajetória do advogado
Uma história construída em Blumenau
Natural do Paraná, Telêmaco chegou a Blumenau em 1997. A mudança marcou o início de uma relação com a cidade que se estende por quase três décadas. Foi no município que constituiu família, desenvolveu a carreira e estabeleceu as bases de um escritório de advocacia.
A escolha pelo Direito Penal, segundo ele, nasceu de “uma atenção constante às dificuldades humanas e às fragilidades da sociedade”, expressa o advogado.
O interesse pela área também foi acompanhado de uma formação acadêmica multidisciplinar. Formado em Direito pela Uniasselvi, Telêmaco integrou a primeira turma da graduação no campus de Blumenau. Depois, também concluiu os cursos de História, pela Unicesumar, e Filosofia, pela Cruzeiro do Sul. A formação foi complementada por especializações em Perícias Criminais e Ciências Forenses, pelo IPOG, em Florianópolis, e em Docência no Ensino Superior, pela Unicesumar, em Maringá.
O caminho profissional, entretanto, não ficou restrito aos tribunais. Durante 20 anos, também trabalhou na área da educação. Foi cofundador da Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (Coope), onde presidiu o Conselho de Ética e Fiscal até o ano passado.
A experiência acadêmica também se refletiu na produção intelectual. Telêmaco é autor de livros relacionados à filosofia jurídica e à educação escolar, entre eles “Café com o Grego”, publicado em 2009, e “Aspectos Filosóficos e Jurídicos da Educação Escolar”.
Casos que ultrapassaram fronteiras
Ao longo da carreira, o advogado participou de processos que exigiram diferentes estratégias jurídicas. Entre os casos de maior repercussão está o sequestro do filho do proprietário da Construtora Pasqualotto, em Itapema, no ano de 2009.
Outro trabalho que considera emblemático envolveu a defesa do Padre Pillotto. Na época, a tese jurídica apresentada questionava a demissão do religioso do estado clerical e sustentava que os atos internos da Igreja Católica deveriam observar os princípios da Constituição Federal de 1988. A discussão levou o caso aos tribunais brasileiros, em uma disputa que também envolvia decisões da estrutura religiosa do Vaticano.
A atuação em crimes digitais também faz parte da trajetória. Telêmaco trabalhou no caso de uma invasão hacker ao sistema do Sistema Único de Saúde (SUS), em que dados de cidadãos foram adulterados para que constassem falsamente como falecidos.
No campo internacional, participou de casos de tráfico de animais envolvendo micos-leões-dourados e araras, além de processos relacionados a brasileiros detidos no exterior. Entre as experiências estão o caso de Morgana dos Santos, na Itália, e atuações profissionais em Lomé, capital do Togo, na África. Foi justamente o contato com realidades jurídicas e culturais tão diferentes que fortaleceu a especialização na área criminal internacional.
O desafio de defender brasileiros em outros países
Entre as experiências mais difíceis, Telêmaco destaca o trabalho realizado em Lomé, no Togo. As diferenças culturais, as barreiras de comunicação e a dificuldade para estabelecer contatos locais tornaram a atuação especialmente complexa.
A partir de experiências como essa, passou a dedicar uma parcela cada vez maior da carreira à assistência de brasileiros envolvidos em processos criminais no exterior, especialmente jovens que acabam cooptados por redes de tráfico internacional de drogas.
Uma experiência que marcou esse caminho foi o contato com o pai de Rodrigo Gularte, brasileiro executado na Indonésia em 2015. A aproximação fortaleceu o compromisso do advogado com a assistência jurídica e humana a brasileiros submetidos a sistemas penais estrangeiros, alguns deles com penas bastante severas.
Em 2022, seu nome ganhou repercussão nacional durante o caso de Mary Hellen, brasileira presa na Tailândia sob acusação de tráfico de drogas. A situação mobilizou a opinião pública e chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas por cidadãos brasileiros que respondem a processos criminais em outros países.
Nesses casos, existe uma particularidade importante no trabalho do advogado brasileiro. A representação direta perante os tribunais estrangeiros depende de profissionais habilitados de acordo com as regras de cada país, conforme explica o advogado. Por isso, a atuação envolve principalmente a construção de redes de cooperação jurídica e diplomática.
“Organizamos a documentação, fazemos a ponte técnica com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), embaixadas, juizados e defensores públicos dos países envolvidos para garantir que os direitos fundamentais do brasileiro sejam resguardados”, elabora.
O trabalho que acontece longe dos tribunais
A especialização em casos internacionais também ampliou a presença de Telêmaco em universidades e espaços de discussão jurídica. Ao longo dos anos, passou a ministrar palestras sobre advocacia criminal internacional, cooperação jurídica entre países e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para ele, a projeção e reconhecimento profissional fora de Santa Catarina foi consequência do trabalho desenvolvido em processos complexos, especialmente nas áreas de extraterritorialidade e crimes digitais, além da participação em articulações internacionais.
O cotidiano profissional exige organização e uma estrutura que permita conciliar diferentes demandas. No escritório, mantém parceria com a advogada Karla Aquino, responsável pelas áreas cível e trabalhista, enquanto ele concentra a atuação no Direito Penal.
Fora do ambiente profissional, a família ocupa um espaço importante. É casado com Mônica Andréa, professora, servidora pública estadual e mestre em Educação pela Universide Regional de Blumenau (FURB), e pai de William Marrace, bombeiro militar em Timbó.
“Gosto de dedicar meu tempo livre à leitura de filosofia e literatura clássica, além de me manter em constante estudo. As viagens também fazem parte da minha rotina, muitas vezes aliando a necessidade de articulação de parcerias jurídicas internacionais com o conhecimento de novas culturas”, conta.
Para quem está começando na advocacia, Telêmaco deixa um conselho que também resume a maneira como enxerga a profissão:
“Aconselho que valorizem e aproveitem a imensa liberdade de pensamento e de atuação que a advocacia criminal proporciona. Contudo, essa liberdade exige preparo técnico contínuo, visão multidisciplinar e, acima de tudo, sensibilidade humana para enxergar o indivíduo por trás do processo.”