Ex-deputado e antecessor de Moraes: os catarinenses que já foram ministros do STF

Magistrados que atuaram em períodos críticos como regime militar e Lava-Jato tinham origens em SC

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Teori Zavascki (à esquerda) e Luiz Gallotti (à direita) foram os únicos ministros do STF nascidos em SC (Fotos: Carlos Humberto, STF / Arquivo STF)

Teori Zavascki (à esquerda) e Luiz Gallotti (à direita) foram os únicos ministros do STF nascidos em SC (Fotos: Carlos Humberto, STF / Arquivo STF)

No centro de uma crise definida como a maior da história da instituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) já teve 172 ministros ao longo da história. Desse número, apenas dois foram magistrados nascidos em Santa Catarina, segundo registros históricos do site da Suprema Corte.

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Um dos nomes teve destaque recente no STF por ser relator de um episódio que causou reviravoltas na política. Já o outro catarinense que ocupou a Suprema Corte exerceu o cargo em momento de transição entre regime democrático e militar.

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Teori Zavascki

Ministro do STF entre 2012 e 2017

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Um dos ministros catarinenses da história do STF teve protagonismo em outro momento capital da história do Supremo. Teori Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes, no Oeste de SC. Teori era formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com mestrado e doutorado pela mesma instituição.

Atuou como advogado do Banco Central e desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS).

Em 2012, após atuar por 10 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Teori chegou ao STF. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para substituir o ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente por chegar a 70 anos, ele permaneceu na Corte até janeiro de 2017, quando morreu em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.

A morte de Teori Zavascki teve ampla repercussão, entre outros motivos, porque à época ele era o ministro relator da Operação Lava-Jato no STF. Em razão disso, analisava denúncias contra políticos com foro privilegiado e casos de delação premiada em discussão no âmbito da investigação. Após a morte de Teori, o caso foi redistribuído e passou a ser relatado por Edson Fachin, atualmente presidente do STF em meio à crise sobre o Banco Master.

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Após a morte de Teori Zavascki, a vaga dele no Supremo foi ocupada por Alexandre de Moraes, atualmente no centro das suspeitas sobre ligações de ministros do STF com Daniel Vorcaro e o Banco Master. Ex-ministro de Segurança Pública, Moraes foi indicado para o posto pelo então presidente Michel Temer (MDB).

Luiz Gallotti

Ministro do STF entre 1949 e 1974

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O outro ministro catarinense na história do STF foi Luiz Gallotti. Nascido em Tijucas, na Grande Florianópolis, Gallotti atuou como ministro da Suprema Corte durante 25 anos, entre 1949 e 1974. Após estudar em Tijucas e no colégio dos padres jesuítas, em Florianópolis, Gallotti cursou Direito no Rio de Janeiro. Foi eleito deputado e atuou na Assembleia Constituinte de Santa Catarina, em 1927.

Nos anos seguintes, atuou em órgãos do governo federal e chegou a ser Interventor Federal em SC, à época um papel semelhante ao governador, em novembro e dezembro de 1945, após o fim do Estado Novo.

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Luiz Gallotti foi nomeado ministro do STF em setembro de 1949, pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, após aprovação unânime no Senado. Ele atuou por 25 anos na Suprema Corte, até 1974. Presidiu a Casa por duas ocasiões, entre 1962 e 1964 e de 1968 a 1969.

Luiz Gallotti morreu em outubro de 1978, no Rio de Janeiro. O filho dele, Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, nascido no Rio de Janeiro, mais tarde também foi ministro do STF.