Um morador de Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, foi condenado a quatro crimes de apropriação ou desvio de proventos de pessoas idosas ao usar o cartão de crédito dos pais e realizar empréstimos em nome deles sem autorização. O caso foi descoberto pelo irmão do réu quando ele passou a administrar as finanças dos pais e identificou as movimentações bancárias com prejuízo de R$ 72 mil.
Segundo o TJSC, o caso aconteceu em 2023 quando os idosos foram morar em Santa Catarina, com o filho, em decorrência de problemas de saúde do pai. O pai afirmou em juízo que não havia autorizado as operações e que somente tomou conhecimento delas ao perceber os descontos no benefício previdenciário.
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Filho afirmou que usou o dinheiro para cuidados com os pais
Os empréstimos e as compras com os cartões representaram prejuízo mínimo de R$ 72.050,90. Durante o processo, o réu reconheceu ter realizado os empréstimos e utilizado o cartão sem autorização, mas defendeu que os recursos eram utilizados nas despesas relacionadas aos cuidados dos pais. Segundo ele, parou de trabalhar como motorista de aplicativo para se dedicar aos cuidados e com isso enfrentou dificuldades financeiras.
Entretanto, ao analisar o caso, o juiz destacou que não houve comprovação de que os valores eram, de fato, utilizados nos cuidados. Além disso, considerou que o fato dele cuidar dos pais não o autoriza a fazer empréstimos e usar o cartão sem autorização.
Por fim, o filho foi condenado a um ano e três meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 12 dias-multa. A pena de prisão foi substituída por restritivas de direitos, e o réu poderá recorrer em liberdade.