O empresário Luciano Hang criticou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso que condenou a Havan ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo por falta de cadeiras para os funcionários descansarem na loja de Rondonópolis. Em vídeo enviado à imprensa, ele disse tratar-se de perseguição.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho. O órgão afirma que uma fiscalização feita em julho de 2025 apontou a falta de bancos em setores como tapetes, brinquedos, bazar, cama, mesa e banho e provadores. Também identificou que riscos ergonômicos apontados nas avaliações da própria empresa não estavam registrados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Hang afirma que a empresa já havia atendido à determinação anterior da Justiça e ampliado a quantidade de cadeiras disponíveis na loja há cerca de dois anos. Mesmo com a adoção da medida, o processo teve continuidade e resultou na nova condenação.
“É um absurdo. Seguimos exatamente o que foi solicitado e, mesmo assim, agora somos condenados a pagar R$ 300 mil. É difícil não questionar se existe, de fato, uma perseguição contra quem pensa diferente. Parece que estão usando uma estrutura que deveria servir à sociedade para impor uma visão ideológica sobre quem empreende”, diz Luciano Hang.
Hang comenta o caso em vídeo
Durante o processo, a Havan apresentou documentos e fotos para comprovar a regularização. A sentença, porém, destacou que as medidas foram adotadas após a liminar e esclareceu que móveis para descanso em refeitórios não substituem aqueles que devem estar disponíveis para uso durante as pausas e paradas entre atendimentos.
Para o empresário, decisões como essa ultrapassam a discussão sobre as cadeiras e levantam uma preocupação maior sobre o ambiente enfrentado por empresas que investem, geram empregos e movimentam a economia.
“Na minha opinião, quando ideologias passam a se sobrepor à atividade que essas instituições deveriam exercer, o poder público deixa de cumprir seu papel e passa a ser utilizado para impor uma determinada visão sobre a sociedade. Quem empreende fica praticamente sem ter a quem recorrer quando a própria estrutura do Estado é usada dessa maneira”, avalia.
As determinações judiciais devem ser cumpridas imediatamente, mesmo que a empresa apresente recurso. A empresa poderá ser multada em R$ 50 mil por obrigação descumprida, a cada constatação.
Hang também critica o impacto da insegurança jurídica sobre novos investimentos.
“Infelizmente, o excesso de burocracia, decisões que considero desproporcionais e a insegurança jurídica acabam desestimulando quem quer investir e fazer o Brasil crescer. No fim das contas, quem perde não é apenas o empresário. É toda a sociedade brasileira”, conclui.
Linha do tempo mostra como Havan se tornou gigante do varejo
