A Justiça suspendeu a remoção dos postes na Praia do Campeche, em Florianópolis, e proibiu novas intervenções no local na última segunda-feira (19). A decisão ocorre após o Tribunal Regional Federal da Quarta suspender uma liminar que determinava a remoção dos 13 postes no local em um prazo de 10 dias.
O caso ganhou repercussão em junho deste ano, após o Tribunal Regional Federal receber informações de que o Município estaria executando obras sobre o ecossistema de dunas da Praia do Campeche com maquinário pesado sobre a faixa de areia e vegetação fixadora de dunas.
Na época, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM), por meio do Ofício nº 190/2026/ASSJUR, teria confirmado a instalação de 13 postes na restinga protetiva pelo Consórcio de Iluminação Pública (COSIP), informando que a atividade ocorreria por ordem da Prefeitura Municipal.
O Ministério Público Federal (MPF) questionou a obra, alegando que ela foi realizada em uma área de preservação ambiental, sem comprovação das licenças ambientais necessárias, e que as atividades envolveram máquinas pesadas sobre as dunas e a vegetação de restinga, o que poderia causar danos ambientais.
Após as denúncias, a Justiça Federal determinou a paralisação das obras e a remoção dos postes recém-instalados em até dez dias. Além disso, a FLORAM também deveria emitir um auto de infração ambiental e um termo de embargo da obra.
A decisão também previa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Prefeitura recorreu à decisão
A Prefeitura recorreu à decisão nesta segunda-feira (19), argumentando que a retirada dos postes exigiria a entrada de máquinas e trabalhadores na área protegida, podendo provocar novos danos ambientais. A administração municipal também afirmou que as estruturas estavam desligadas e que as obras já haviam sido interrompidas.
O tribunal acolheu o recurso da Prefeitura e decidiu que os postes podem permanecer temporariamente no local, mas nenhuma nova obra ou intervenção pode ser realizada na área. A obrigação de retirada e a multa relacionada a essa retirada devem ficar suspensos até a audiência de conciliação.
Além disso, os desembargadores consideraram prudente aguardar a tentativa de acordo entre as partes, que poderiam discutir alternativas, como o remanejamento dos postes. Em nota divulgada à imprensa, a prefeitura de Florianópolis afirmou que irá “apresentar aos órgãos competentes os estudos técnicos necessários, para assegurar que o processo cumpra todos os procedimentos ambientais e legais”. Confira nota completa abaixo.
“A Prefeitura de Florianópolis informa que apresentou manifestação, dentro do prazo e ganhou a decisão no TRF que mantém os postes no local. Vale ressaltar que o Município vai apresentar aos órgãos competentes os estudos técnicos necessários, para assegurar que o processo cumpra todos os procedimentos ambientais e legais“.
Praia mais “queridinha” do Sul de Florianópolis
Praia do Campeche é considerada por muitos moradores e turistas como a “queridinha” do Sul da Ilha. Localizada a cerca de 15 quilômetros do Centro de Florianópolis, o balneário fica em frente à Ilha do Campeche, conhecida como o “Caribe catarinense”.
Veja as fotos
A Praia do Campeche é considerada uma das maiores do Sul da Capital. Quem visita o local pode aproveitar um dia típico de verão com diversão garantida para bebês, crianças e adultos. O mar é normalmente gelado e com ondas mais agitadas, é o lugar preferido de muitos surfistas da cidade.