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    De forma indevida

    465 servidores municipais de Blumenau e região receberam o auxílio emergencial

    O levantamento foi feito pelo Ministério Público de Contas e Controladoria-Geral da União de SC

    19/10/2020 - 15h29 - Atualizada em: 19/10/2020 - 15h30

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    Bianca
    Por Bianca Bertoli
    2,36% dos 19.653 funcionários públicos da região tiveram o benefício concedido
    2,36% dos 19.653 funcionários públicos da região tiveram o benefício concedido
    (Foto: )

    465 servidores municipais de Blumenau, Indaial, Pomerode, Gaspar e Timbó receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo federal nesta pandemia do coronavírus. O levantamento foi feito pelo Ministério Público de Contas e Controladoria-Geral da União de Santa Catarina com base nas folhas de pagamento de maio deste ano.

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    Dos 8.486 servidores identificados, 465 são da região metropolitana de Blumenau, o que significa um percentual de 2,36% dos 19.653 funcionários públicos existentes nas prefeituras, Câmaras de Vereadores e institutos de previdência dessas cinco cidades.

    O maior percentual de servidores beneficiados é o de Gaspar (4,68%). Dos 2.159 trabalhadores, 101 teriam recebido o dinheiro. O menor é de Indaial, onde 30 dos 2.375 funcionários solicitaram o auxílio (1,26%). Em Blumenau foram 231 pessoas (1,95%), Pomerode 36 (2,73%) e Timbó 67 (3,4%).

    O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, de baixa renda, microempreendedores e contribuintes do INSS que foram afetados pela pandemia.

    Consequências da irregularidade

    Após finalizar o cruzamento dos dados, o Ministério Público e Controladoria encaminharam ofício aos municípios informando sobre o levantamento. Os gestores têm até o começo do próximo mês para informar sobre as providências adotadas para correção da situação.

    A orientação é que os profissionais devolvam os valores e interrompam o recebimento, se ainda o fazem. Solicitar o auxílio por meio de informações falsas, já que servidores são trabalhadores formais e não podem ter o benefício concedido, pode configurar crimes de estelionato e de falsidade ideológica, além de caracterizar possíveis infrações disciplinares previstas na lei estadual e municipal.

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