Uma moradora de Santa Catarina teve o reconhecimento de ser mãe de dois homens gêmeos que ela fingia ser irmã há 55 anos. À época, ela foi impedida de assumir a maternidade da dupla após se relacionar com um homem sem o consentimento dos pais. A decisão judicial é da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville. 

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O caso começou em 1968, quando a mulher ainda era adolescente e deu à luz aos dois filhos. De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), ela se relacionou com um homem [já falecido] sem o consentimento de seus pais e engravidou. Os responsáveis então a proibiram de ter novos contatos com o namorado. 

A mulher retornou para a casa dos pais e, com o argumento de “salvar a honra da família”, o pai dela decidiu que ele e a esposa assumiram a responsabilidade pelas crianças, ou seja, registraram os netos como filhos. 

À Justiça, a catarinense diz que nunca concordou com a decisão, mas, sem o namorado e sofrendo pressão psicológica e religiosa dos pais, cedeu. Ela diz que dependia dos responsáveis para sobreviver naquele momento.

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Anos depois, os gêmeos souberam da história, mas ela reforçou a importância de ser reconhecida oficialmente como mãe biológica da dupla, finalizando o caso após mais de cinco décadas. 

Para provar à Justiça, eles anexaram ao processo judicial os exames de DNA com resultado que apontava a probabilidade de 99% de laços sanguíneos entre as partes.

Na sentença, o juiz explicou que a mãe biológica não pode ser penalizada pela conduta irrefletida pelos avós. 

“Declaro que os gêmeos são filhos biológicos da requerente, deste modo determino a retificação dos registros de nascimento com o nome da genitora e para que sejam suprimidos os nomes dos pais registrais”, determinou na decisão judicial.

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