A internet está repleta de memes que nos fazem rir e se espalham rapidamente pelas redes sociais. No entanto, por trás de muitos desses memes, há histórias de pessoas que enfrentam consequências inesperadas devido à exposição de suas imagens. Um exemplo recente é o de Katie Clem, mãe de Chloe, conhecida pelo meme “Chloe Confusa”. Em uma entrevista, Katie revelou sentir uma “culpa terrível” por ter transformado a filha em um fenômeno viral.

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Na entrevista, ela destacou que, embora a popularidade de Chloe tenha proporcionado benefícios financeiros para a família, a exposição contínua afetou a privacidade e o desenvolvimento da criança. Então, qual será o limite entre a repercussão de memes pela internet e o direito de imagem? Para buscar respostas para esse impasse, elencamos como funciona esse direito no Brasil e ainda separamos mais reflexões sobre o assunto.

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Como surgiu o meme de Chloe?

O caso emblemático que levante esse impasse é o de Katie Clem, mãe de Chloe, protagonista do meme “Side Eyeing Chloe”. Em 2013, Katie publicou um vídeo no YouTube que mostrava a reação de suas filhas ao serem surpreendidas com uma viagem à Disneylândia.

A expressão de Chloe, então com 2 anos, tornou-se viral, rendendo à família notoriedade e oportunidades financeiras. Contudo, anos depois, Katie expressou arrependimento pela exposição precoce da filha, mencionando sentimentos de culpa e destacando que Chloe desenvolveu uma personalidade tímida e introvertida devido à fama repentina.

Qual é a lei que protego o direito de imagem no Brasil?

No Brasil, a legislação protege o direito de imagem, considerando-o inviolável. A Constituição Federal assegura indenização por danos materiais ou morais decorrentes de sua violação. O Código Civil também prevê que a utilização da imagem de uma pessoa pode ser proibida em determinadas situações, especialmente quando afeta a honra ou a reputação do indivíduo.

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No caso de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito ao respeito, abrangendo a preservação da integridade física, psíquica e moral. Especialistas em direito digital, por exemplo, alertam para as responsabilidades ao compartilhar imagens de terceiros. De acordo com advogados da área, a propagação de memes na internet pode parecer divertida ou inofensiva, mas tem sérias consequências. É necessário ter cuidado ao utilizar a imagem de terceiros sem a permissão deles.

O que acontece se as imagens foram compartilhadas sem autorização?

Situações em que imagens são divulgadas sem autorização podem resultar em processos judiciais. Em 2019, um idoso de Goiás foi indenizado em R$ 100 mil após ter sua foto usada indevidamente em memes com conotações pejorativas. O responsável pela divulgação alegou acreditar que a imagem era de domínio público, mas a Justiça entendeu que houve violação do direito de imagem.

E se houver arrependimento após o meme?

Para aqueles que consentem com a publicação de suas imagens, mas posteriormente se arrependem devido à repercussão negativa, é possível buscar a remoção do conteúdo e reparação por eventuais danos. No caso de menores, os pais têm direito de expor os filhos enquanto não atingirem a maioridade.

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Mas, diante dos riscos associados à exposição na internet, é fundamental que pais e responsáveis reflitam sobre as possíveis implicações de compartilhar imagens de crianças. Embora a viralização possa trazer benefícios momentâneos, as consequências a longo prazo podem ser prejudiciais ao bem-estar e à privacidade dos menores.

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