Prefeitura de SC abre inscrições para adoção de cavalos; veja quem pode participar

Quem tem interesse em adotar um cavalo em Laguna, no Sul de Santa Catarina, pode se inscrever no chamamento público promovido pela prefeitura do município. O cadastro é destinado a pessoas físicas, pessoas jurídicas e entidades sem fins lucrativos que possuam imóvel na zona rural do município e atendam aos requisitos previstos no edital. As inscrições seguem abertas até 27 de novembro.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (Sepagri), busca garantir a destinação responsável dos equinos recolhidos, assegurando o bem-estar dos animais e contribuindo para reduzir casos de abandono e circulação em vias públicas.

Quem pode adotar um cavalo em Laguna

Podem participar proprietários, arrendatários ou comodatários de imóveis localizados na zona rural de Laguna. Para se inscrever, é necessário protocolar o pedido na prefeitura, apresentando a documentação exigida, como comprovantes da propriedade, declaração de médico-veterinário, relatório fotográfico do local e declaração do interessado.

Após a análise da documentação, os candidatos considerados aptos serão credenciados como donatários. Cada participante poderá receber até dois equinos.

Em caso de empate, a seleção levará em conta a infraestrutura da propriedade, a avaliação técnica da Sepagri, a ordem de inscrição e a proximidade do imóvel em relação ao local onde o animal foi recolhido.

Responsabilidades dos donatários

Os equinos deverão permanecer exclusivamente em propriedades rurais, e os adotantes serão responsáveis pela guarda, alimentação, manejo, saúde, bem-estar e transporte dos animais. O edital proíbe o uso dos cavalos para trabalho, transporte de carga ou qualquer atividade econômica. O descumprimento das regras pode resultar na revogação da doação e no recolhimento do equino.

As inscrições devem ser feitas presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura de Laguna, mediante apresentação da documentação exigida. Após a aprovação, o interessado terá cinco dias úteis para assinar o Termo de Doação.

O edital completo e os anexos necessários para a inscrição estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Laguna.