Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados sugere a criação do Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR). A iniciativa poderá subsidiar até 90% do prêmio do seguro rural na safra seguinte para produtores que tiverem perda superior a 50% da safra devido a desastres climáticos. O texto também prevê prorrogação e renegociação de dívidas.
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A proposta cria uma linha de crédito para recuperação emergencial para financiar investimentos em infraestrutura e maquinário. As condições dessa modalidade de empréstimo serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Entre as medidas propostas, também estão linhas especiais de crédito rural, mecanismos de mitigação de riscos e subvenção econômica para reduzir o custo do crédito.
O que falta para aprovar o projeto?
O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, na versão do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), para o Projeto de Lei 5029/25, do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O relator fez ajustes para garantir a viabilidade jurídica, operacional e fiscal.
— Esta iniciativa enfrenta problema real e recorrente: a dificuldade de retomada da atividade produtiva por produtores rurais atingidos por desastres climáticos — disse Alberto Fraga.
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A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Desastres climáticos prejudicam agricultores em SC
A medida, caso aprovada, poderia beneficiar agricultores catarinenses afetados por desastres climáticos. Em março de 2025, municípios do Oeste decretaram emergência devido à estiagem.
Na ocasião, o produtor de hortaliças Genomar Tomasi perdeu quase metade da produção mensal, e estima ter tido um prejuízo que pode passar de R$ 40 mil. Com as altas temperaturas e pouca chuva, as plantas ficaram mais suscetíveis a pragas e o volume da produção também caiu.
El Niño pode gerar impactos em SC
Em outubro, a Epagri/Ciram disponibilizou um passo a passo com a documentação necessária para comprovar ocorrências atmosféricas características da primavera e do verão no Estado. Para acessar os serviços os agricultores podem clicar aqui.
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Mais recentemente, no início deste ano, cidades catarinenses sofreram com a estiagem. O município de Ibirama relatou à Defesa Civil que, em março, foram registrados menos de 30 milímetros de chuva. O cenário também preocupou os agricultores.
A estiagem é resultado de um período de redução de chuvas que acaba afetando a umidade do solo e, por consequência, a rotina das lavouras. Em março, houve cidades que tiveram até 150 milímetros de precipitação a menos que o esperado para o mês.