Além do legislativo: Câmara de Florianópolis oferece serviços gratuitos à população

Além de ser a sede do Poder Legislativo da capital de Santa Catarina, a Câmara Municipal de Florianópolis oferece à população um conjunto de serviços gratuitos, que envolvem desde a emissão de documentos à realização de cursos profissionalizantes. A iniciativa reforça o papel que a Casa tem consolidado, de ser um espaço acessível e presente no cotidiano de quem mora na capital.

Espaços como a Câmara de Florianópolis são conhecidos como a Casa do Povo, já que são endereços onde as demandas da sociedade encontram voz através dos políticos eleitos. No caso da capital, o objetivo é ampliar esse conceito, já que além das sessões e votações, o Legislativo passou a oferecer serviços diretos à população, criar canais de participação e fortalecer a transparência. 

De acordo com o presidente da Câmara de Florianópolis, João Cobalchini, o resultado é uma instituição que dialoga com o cidadão não só nas grandes decisões da cidade, mas também nas pequenas necessidades do dia a dia. 

— A gente vem trabalhando com uma mudança de postura muito clara, abrir as portas da Câmara de verdade. Isso passa por atitudes concretas, como ampliar o acesso da população aos espaços do Legislativo, promover debates públicos sobre temas importantes da cidade e criar iniciativas que aproximem o cidadão do dia a dia da Câmara — afirma. 

Serviços reunidos em um só lugar

O principal ponto de acesso à população é o Balcão da Cidadania, instalado no térreo da Câmara Municipal, na Rua Anita Garibaldi, 35, que tem atendimento de  segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No local, o cidadão pode emitir a Carteira de Identidade Nacional, solicitar isenção de taxas para certidões de nascimento, casamento e óbito e pedir certidões de cartórios de outros estados sem custo. 

Além disso, é no Balcão da Cidadania que os moradores podem solicitar o atendimento da Defensoria Pública do Estado. Para quem está em busca de emprego, o espaço também oferece auxílio para elaborar e imprimir currículos. 

A criação do Balcão da Cidadania aconteceu em 1997, para  aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos. No início, o espaço tinha disponível apenas os serviços de emissão de documentos e orientações à comunidade. Em 2009, o setor expandiu. 

— Mais do que um serviço, é uma porta de entrada. Para muita gente, significa resolver problemas que antes exigiam tempo, deslocamento e até custos. Só no último período, foram mais de 20 mil atendimentos, o que mostra que a população está usando e confiando nesse modelo — comenta o presidente. 

Acolhimento e autonomia para as mulheres

Dentro da Câmara, outro serviço ofertado é a Procuradoria Especial da Mulher, que funciona como espaço de orientação e acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade. O serviço oferece atendimento individualizado, escuta qualificada e encaminhamento aos órgãos competentes nos casos que envolvem violência doméstica ou situações de risco.

Em 2025, a Procuradoria ampliou o alcance das atividades com a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos voltados a mulheres que buscam autonomia financeira e recolocação no mercado de trabalho.

Cursos e formações para toda a população

A oferta de qualificação não se limita ao público atendido pela Procuradoria, já que a Câmara disponibiliza cursos gratuitos abertos a todos os moradores de Florianópolis. Através da Escola do Legislativo, a população pode fazer cursos na modalidade EAD, de temas como Marketing Digital, Excel, Gestão Financeira e Elaboração de Projetos Sociais.

O compromisso com a formação cidadã alcança também as novas gerações, através do Programa Vereador Mirim. Esse projeto integra alunos da rede de ensino do município ao funcionamento real da Câmara.

Os jovens participantes tomam posse em sessão oficial, formam a própria Mesa Diretora e participam de reuniões mensais com as mesmas regras que regem as sessões dos vereadores adultos. Cada vereador mirim conta com um vereador titular como padrinho ao longo do período, que apoia o aprendizado. 

Como acessar os serviços

Todos os serviços estão disponíveis para a população de Florianópolis. Agendamentos e informações podem ser feitos pelo site ou presencialmente.

Também é possível acessar diversos serviços pelo aplicativo da Câmara Municipal, que está disponível para download gratuito nas lojas Android e iOS.