Alesc aprova aumento de gratificação a deputados estaduais de mais de R$ 5 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um aumento na gratificação paga a deputados estaduais que integrem a mesa diretora ou exerçam funções administrativas na Casa. Os parlamentares nesses cargos atualmente recebem um adicional de 30% dos salários, mas, com o acréscimo aprovado nesta quarta-feira (10), o benefício passará a 45% dos vencimentos. Em nota, a Alesc argumentou que a medida se trata de um ajuste inflacionário ao benefício já existente e que está em linha com a prática de outros estados (veja nota na íntegra ao final da matéria).

A mudança constava no projeto 925/2025 e foi aprovada no fim da sessão desta quarta-feira, em um dia movimentado na Alesc com a aprovação de um pacotão de projetos do governo do Estado e do orçamento de SC para 2026. Temas polêmicas como o fim das cotas raciais em universidades estaduais também estavam na pauta dos parlamentares.

O benefício aumentado nesta quarta-feira foi criado em uma votação polêmica em julho de 2023. Na ocasião, o presidente da Alesc passou a receber uma verba indenizatória equivalente a 50% dos salários e os deputados da mesa diretora, 30%. O valor pago ao presidente não sofreu alteração, mas o índice da gratificação a membros da mesa agora foi elevado a 45%. Como o salário de deputados estaduais atualmente é de R$ 34,7 mil, o aumento pode representar na prática um incremento de R$ 5,2 mil no benefício pago. Com isso, o valor adicional pago por mês deve ir de cerca de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

Quem tem direito ao adicional

Além dos deputados membros da mesa diretora, o benefício será válido para o presidente da Escola do Legislativo e para parlamentares que exercerem funções administrativas na Casa. Na prática, segundo fontes da Alesc, isso permite que o benefício acabe sendo concedido a outros parlamentares que não estejam na mesa diretora.

O projeto deu entrada no site da Alesc somente na tarde desta quarta-feira, após a votação em plenário. Na justificativa da proposta, o texto afirma que a medida busca “atualizar a verba indenizatória” aos membros da Alesc que exercem funções administrativas na Casa.

A votação ocorreu por aclamação. Segundo a transmissão da TV AL, o deputado Jessé Lopes (PL) e o deputado Matheus Cadorin (Novo) registraram votos contrários em manifestações à Mesa Diretora.

O que diz a Alesc

A Alesc respondeu à reportagem que o aumento se trata de correção inflacionária da gratificação e que está alinhado com medida adotada em outros estados. Confira abaixo a nota na íntegra:

“A Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclarece que o PLC nº 925/2025 promove um ajuste técnico e inflacionário na gratificação destinada aos parlamentares que exercem funções administrativas. A votação ocorreu em sessão pública, seguindo o rito regular previsto no processo legislativo.

O novo índice está alinhado ao praticado em outros estados, como Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Sergipe, demonstrando que Santa Catarina permanece dentro do padrão nacional e em alguns casos até abaixo do adotado. O ajuste não amplia o número de beneficiários e observa as previsões orçamentárias e financeiras vigentes, sendo que todas as despesas correrão exclusivamente dentro do orçamento do Poder Legislativo”.