Uma escola particular de Lages, na Serra catarinense, foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um aluno de 12 anos que sofreu agressões físicas e psicológicas dentro da sala de aula. O processo está em segredo de justiça.
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Segundo as informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o caso aconteceu durante o intervalo entre as aulas, quando colegas teriam segurado o estudante pelos braços e pernas, o ergueram do chão, abaixaram suas roupas e tocaram sua genitália.
A cena foi gravada por outro aluno com um celular. Após o episódio, o adolescente deixou a escola ao final do ano letivo e se transferiu para outra instituição.
Na sentença, o juiz reconheceu a falha na prestação do serviço educacional e destacou que, embora o aluno tenha inicialmente participado de interações com os colegas, houve um momento claro em que a violência se intensificou e ele passou a ser o único alvo das agressões.
Escola diz ter punido os agressores
A escola alegou que o aluno teria consentido com as brincadeiras e informou que os agressores foram punidos com suspensão. Mesmo assim, a Justiça considerou que houve omissão da instituição por não garantir a presença de um adulto na sala durante a troca de professores, momento em que tudo teria acontecido.
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O juiz também ressaltou que a responsabilidade da escola é objetiva, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, e que o ambiente escolar deve ser seguro e adequado ao desenvolvimento dos alunos.
A decisão ainda cabe recurso.
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