A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu, pela primeira vez no Brasil, um certificado para balões de ar quente tripulados. A autorização, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (10), vale para cinco modelos da fabricante paulista Rubic Balões, com capacidade para 13 pessoas.
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Os equipamentos da Rubic são os primeiros cujos projetos, fabricação e operação cumprem requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 31, norma específica para aeronavegabilidade de balões. A certificação exigiu três anos de avaliações, seguindo padrões internacionais de segurança, conforme a Anac.
Até então, os balões brasileiros operavam sob outros regulamentos. Parte da frota (como o balão que pegou fogo em Praia Grande) se enquadrava no RBAC nº 103, para atividades aerodesportivas, que dispensa certificação de aeronavegabilidade e licença Anac para pilotos. Outros balões eram registrados como experimentais, seguindo o RBAC nº 91, que exige projeto básico e vistoria da Anac, mas com restrições como a proibição de voo sobre áreas densamente povoadas.
De acordo com Marina Kalousdian, diretora da Rubic Balões, a autorização “muda tudo”.
— A certificação transforma completamente a forma de produzir, porque passa a exigir que todo o processo produtivo tenha rastreabilidade e garantia junto a todas as partes envolvidas. (…) Só assim o cliente tem certeza de que está comprando um produto com garantia real de qualidade, e isso eleva o nível operacional de segurança para toda a operação — descreve.
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O que diferencia a certificação
Para serem certificados, os balões passam por um longo processo de avaliação. A Anac analisa os projetos, as especificações de desempenho e a fabricação dos componentes. Também são feitos testes em todas as partes do balão, como cesto, tecido e maçaricos. Além disso, a agência faz ensaios de montagem, pilotagem, uso de instrumentos e inspeções.
Após a certificação dos modelos, cada unidade individual precisa passar por uma inspeção específica da Anac para receber o Certificado de Aeronavegabilidade Padrão, documento obrigatório para a operação comercial. Caso a empresa deseje iniciar a produção em série, será necessário obter outra autorização: a Certificação de Organização de Produção (COP) — este processo da Rubic Balões está em andamento.
Autorização ocorre menos de um mês após acidentes
A certificação ocorre menos de um mês após o incêndio em um balão em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, que causou a morte de oito pessoas. Na época, na mesma semana, outro acidente havia causado a morte de uma mulher nas proximidades de Boituva, no interior de São Paulo.
Conforme Marina Kalousdian, diretora da Rubic Balões, os acidentes não interferiram no prazo da autorização, que deveria sair no início de junho.
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— Esse processo realmente é demorado porque você precisa provar, através de análises, testes, ensaios e processos produtivos, o cumprimento de todos os requisitos técnicos. (…) O prazo de 3 anos que tivemos é, na verdade, considerado um prazo razoável — disse a empresária.
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Na terça (8), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o balonismo passará por atualizações das regras existentes. A discussão ganhou força após o acidente que matou oito pessoas em Praia Grande.
Serão três etapas: na primeira, ainda no segundo semestre de 2025, a Diretoria Colegiada da Anac deve decidir sobre a realização de uma consulta pública para criar critérios mínimos a serem observados pelos operadores da atividade. Ainda segundo a Anac, como o balonismo já está incluso na agenda regulatória da agência, serão atualizadas as regras existentes para facilitar a migração de parte das atividades da modalidade de aerodesporto para um ambiente certificado.
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Em curto e médio prazos, serão estabelecidas as restrições mais claras para que a atividade possa ser enquadrada como aerodesporto. As operações que não se enquadrarem nessas restrições deverão seguir critérios mínimos de segurança para fins de exploração comercial da atividade. Estes critérios serão coletados em audiência pública.
Após isso, a longo prazo, será feita a regulamentação definitiva, que será observada por todos os operadores que queiram explorar o balonismo de forma comercial em um ambiente completamente certificado. Essa transição se dará por meio do Programa Voo Simples, implementado pela Anac em outubro de 2020.
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