A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (19) uma série de medidas para monitorar o mercado nacional de gasolina e diesel, com o intuito de garantir o abastecimento. Nenhuma restrição as atividades ou a disponibilidade de combustíveis foi identificada no mercado doméstico até o momento, afirma a agência.
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O objetivo das medidas da ANP é monitorar os estoques e importações e prevenir futuros problemas de abastecimento, por conta do cenário internacional delicado devido a guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
O conflito no Oriente Médio já completou 20 dias, e por envolver países com grande produção petrolífera, além de rotas de grandes países produtores de petróleo, tem elevado o preço dos combustíveis. A ANP registrou aumento de 10% no diesel em Santa Catarina e de 12,8% desde o início do conflito.
Veja fotos do conflito no Irã
Quais foram as medidas adotadas pela ANP
A ANP declarou sobreaviso no abastecimento de combustíveis, o que faz com que produtores, importadores e distribuidores tenham que enviar informações sobre estoques e importações à agência, até que o sobreaviso seja encerrado.
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Através desse mecanismo, é possível monitorar de forma dinâmica o abastecimento e realizar ações preventivas, se necessário. As informações devem ser enviadas referentes a gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500, no caso das seguintes empresas:
- Produtores de derivados: Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A;
- Três principais distribuidores de combustíveis líquidos: Vibra S.A, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Raízen S.A;
- Distribuidores que também realizam importações em volumes relevantes: Atem’s Distribuidora de Petroleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., Nimofast Brasil S/A, Distribuidora Equador de Produtos de Petroleo S.A., Midas Distribuidora de CombusIveis S.A., Art Petro Distribuidora Ltda;
- Importadores: Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda., Blueway Trading Importacao e Exportacao S.A., Greenergy Brasil Trading S.A., Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Wm Comercial Atacadista Ltda, Royal Fic Comercial Importadora e Exportadora Ltda.
A flexibilização da Resolução ANP nº 949/2023 também foi determinada para diesel e gasolina até o dia 30 de abril. Com a medida, as empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado, sem a obrigação de terem um estoque mínimo.
A Petrobras também será notificada para que oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e de gasolina A de março de 2026 que haviam sido cancelados. Ainda, a empresa terá que repassar informações sobre mportações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada dos navios, nome dos navios, entre outras questões.
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Há a possibilidade, também, de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento de produtos ou prática abusiva de preços. Uma nota técnica sobre a situação do abastecimento nacional será elaborada e encaminhada pela ANP para avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).