O Procon de Florianópolis anunciou nesta segunda-feira (20) que irá convocar produtoras de eventos que atuam na Capital para garantir que a nova portaria da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) seja cumprida. O texto prevê que grandes eventos tenham estratégias de proteção à saúde dos consumidores durante períodos de altas temperaturas. A iniciativa ocorre após a morte de uma jovem de 23 anos durante o show da cantora Taylor Swift, na sexta-feira (17), no Rio de Janeiro.
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— Não podemos permitir que jovens percam suas vidas por conta do descaso de produtoras de shows. O calor é algo preocupante e precisamos garantir que algo deste nível não volte a acontecer — afirma o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Alexandre Farias Luz.
O que diz a nova regra
Publicada no último sábado (18), a portaria da Secretaria Nacional do Consumidor, que segundo o ministro Flávio Dino tem efeito imediato para cumprimento obrigatório, estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e eventos especialmente expostos ao calor em períodos de alta temperatura – o texto, no entanto, não define o que seria considerado “alta temperatura”.
Pela regra, os responsáveis pela produção de eventos devem permitir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal e também disponibilizar bebedouros, ou então distribuir embalagens com a bebida adequada para consumo, sem custos adicionais ao consumidor. As chamadas “ilhas de hidratação” devem ser de fácil acesso e não implicar em custos adicionais para o público.
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A portaria estabelece ainda que órgãos municipais e estaduais de defesa dos interesses e dos direitos do consumidor monitorem o preço da água mineral vendida nesses eventos, para impedir aumentos abusivos dos valores.
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