Após denúncias, prefeitura de Florianópolis rompe contrato com administradora de creches

Após uma série de denúncias envolvendo a legitimidade e o histórico da Associação de Saúde São Bento, a prefeitura de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (10) romper o contrato com a entidade. A associação havia sido contratada como Organização Social (OS) para administrar creches na Capital, mas uma auditoria da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle apontou que os documentos apresentados pela OS não podiam comprovar a capacidade técnica na área da educação.

Durante o processo de seleção da prefeitura, a Associação São Bento entregou três atestados de capacidade técnica citando experiências anteriores na gestão de unidades de ensino no Rio Grande do Sul. Segundo a prefeitura de Florianópolis, os documentos eram registrados em cartório, assinados pelas prefeituras gaúchas e verídicos, mas atestavam informações que não eram precisas

— O documento era verdadeiro, mas o assunto não condizia com o nosso edital. O processo pedia por experiência na gestão educacional, e a associação atestava isso, mas chegamos à informação de que eles haviam apenas prestado consultoria naquelas unidades, não administrado. Após as denúncias formalizei um pedido para a Secretaria de Transparência formar comissão para um processo administrativo, e a comissão concluiu na sexta-feira (7) um relatório confirmando a informação — explicou o secretário de Educação de Florianópolis, Maurício Fernandes Pereira.

O secretário aponta que a prefeitura solicitou várias vezes que a OS apresentasse novos documentos para responder às denúncias, mas a associação encaminhava os mesmos atestados. Na prática, os documentos diziam que a São Bento tinha uma experiência de administração que, na realidade, nunca teve.

Por isso a prefeitura decidiu rescindir o contrato e, nas próximas semanas, vai também acionar a comissão de punição da Secretaria de Administração para que nenhum novo contrato seja assinado entre a prefeitura e a Associação São Bento. Pereira diz que também vai encaminhar os relatórios à Justiça para a abertura de um processo por apresentação de documentos inverídicos em processo licitatório.

Início das aulas será adiado

A Associação São Bento já estava administrando duas unidades de educação em Florianópolis: Professora Antonieta de Barros (Vila Aparecida) e Anirson Antônio das Chagas (Rio Tavares). Ambas somam 435 crianças atendidas e que deveriam voltar às creches nesta quarta-feira (12), junto da rede municipal. Com a rescisão do contrato, a própria prefeitura vai assumir temporariamente a administração das duas unidades. Por causa da transição os pais dos alunos das creches estão sendo informados que o retorno do atendimento foi adiado para a próxima terça-feira (18).

A mesma OS havia vencido também a licitação para a administração de outras três creches que ainda estão em construção. Nesse caso, a prefeitura vai lançar um chamamento para a contratação de uma nova entidade.

As denúncias sobre a Associação São Bento começaram a surgir no fim de novembro, a partir de informações divulgadas pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem). Além da questão dos atestados de experiência, o sindicato apontava também que a São Bento era investigada no Rio Grande do Sul por uma “laranja” de outra associação que administrava hospitais no Estado vizinho.

Com a rescisão, a prefeitura de Florianópolis já publicou no Diário Oficial o cancelamento da permissão de uso dos prédios da creches que a São Bento tinha. Novos diretores também já foram nomeados para as unidades de educação infantil.