Ministério Público vai abrir inquérito para investigar administração de creches em Florianópolis 

O Ministério Público confirmou que vai instaurar inquérito para apurar os fatos relatados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) em denúncia feita nesta segunda-feira (25) sobre supostas irregularidades na administração de creches em Florianópolis. O alvo é a Associação São Bento, Organização Social (OS) contratada pela prefeitura para administrar cinco novas creches na Capital.

O Sintrasem aponta na denúncia que a Associação São Bento seria uma empresa "laranja" criada em Porto Alegre para receber verbas em um esquema que envolveria um instituto responsável por administrar hospitais no interior do Rio Grande do Sul. A denúncia do sindicato se baseia em uma investigação em curso no Ministério Público gaúcho sobre a atuação das organizações no hospital da cidade de Dois Irmãos, na região metropolitana de Porto Alegre. O processo no RS foi instaurado no começo de setembro deste ano e investiga a criação da associação laranja, falta de pagamentos a fornecedores e colaboradores e aumentos abusivos de salários de dirigentes.

Além das investigações no RS, o Sintrasem aponta também na documentação entregue ao MP suspeitas em relação às provas que a OS apresentou sobre experiência anterior em gestão de creches no Estado de São Paulo.

Já em Florianópolis, a denúncia se baseia em relatos de pais e funcionários das duas unidades de ensino infantil que a associação já está administrando: a creche do Rio Tavares e a Antonieta de Barros, na Vila Aparecida — ambas inauguradas há poucos meses. Nas duas unidades o Sintrasem reuniu reclamações que apontam quantidade de comida insuficiente para as crianças, problemas na estrutura, falta de água e profissionais inexperientes atuando em sala de aula.

— Tivemos até mesmo o relato de pais que já estão procurando outras unidades de ensino, mesmo que mais antigas, pois dizem que nas unidades novas tudo parece estar no improviso — aponta o diretor de educação do Sintrasem, Bruno Ziliotto.

Além das duas creches já em funcionamento, a Associação São Bento venceu a licitação para administrar outras três unidades que ainda estão em construção: a creche Sol Nascente, no Saco Grande; a creche Santa Vitória, na Agronômica, e a nova unidade na Tapera.

A reportagem entrou em contato com o presidente da Associação São Bento, Reni dos Santos, que indicou um advogado para falar em nome da organização. Até a publicação desta matéria, a reportagem ainda aguardava o retorno.

O que diz a prefeitura

A prefeitura de Florianópolis emitiu uma nota em resposta às denúncias. O texto destaca que a parceria com organizações sociais não é recente e que “essa parceria tem sido um sucesso”, “otimizando custos e mantendo a qualidade da educação com fiscalização cotidiana por profissionais de carreira da Secretaria de Educação”. A nota diz que a parceria possibilita que a prefeitura “possa atender mais famílias com menos recursos de impostos municipais”.

Na sequência, a nota da prefeitura da Capital faz críticas ao posicionamento do sindicato, dizendo que a entidade “ideologicamente sempre foi contra esse tipo de parceria” e que o compromisso do sindicato seria “apenas uma maior arrecadação sindical”.

Especificamente em relação às denúncias, a prefeitura aponta que a empresa venceu um processo de seleção “que segue todas as normas legais e vem sendo fiscalizado pelo Tribunal de Contas e até mesmo o sindicato”, e que “em nenhum momento houve qualquer apontamento de irregularidades”.

No entanto, o texto diz que diante dos novos fatos “o município vai tomar os procedimentos legais administrativos e se necessário judiciais para apurar qualquer tipo de irregularidade que possa acontecer ou vir a acontecer” e que vai oficiar a organização “para se manifestar sobre as acusações e apurar o fato”.

A nota encerra afirmando que “nenhuma criança será prejudicada, bem como nenhum recurso público será desperdiçado”.