O Ministério da Saúde lançou, na última nesta sexta-feira (5), a 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança. O documento, também chamado de Passaporte da Cidadania, ficou três anos sem ser distribuído às unidades de saúde. A impressão e distribuição foram suspensas durante a pandemia de covid-19 devido a dificuldades da empresa contratada em conseguir matéria-prima.
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A caderneta é um guia para famílias e cuidadores controlarem o ciclo vacinal de crianças. A nova edição traz a atualização do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que inclui as doses contra a covid-19, disponível para bebês a partir dos seis meses de idade. Além disso, o ministério prepara uma integração com o aplicativo Meu SUS Digital.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da retomada da publicação da caderneta, que iniciou em março do ano passado, como um direito da criança e das famílias.
— A caderneta orienta os responsáveis desde o primeiro momento de vida, sobre as vacinas, sobre todos os cuidados com a criança. É uma caderneta da saúde, da cidadania — disse a ministra, durante o evento de lançamento da 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança.
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Como é a nova caderneta de vacinação infantil
O livreto é dividido em duas partes. A primeira é direcionada para família e cuidadores. “É a forma que o ministério tem de se comunicar com essas famílias, transmitir informações com base em evidências científicas”, explica a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, Sonia Venancio.
A parte inicial traz ainda informações sobre amamentação, prevenção de acidentes e a importância do afeto, por exemplo.
O calendário de vacinação segue o determinado pelo PNI, prevendo, por exemplo, doses de vacinas contra a meningite (ACWY), tríplice viral (que combate sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela, HPV e a pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza).
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A segunda parte da caderneta é direcionada para profissionais de saúde, sendo um instrumento que apoia o trabalho das equipes de atenção primária, como registro de consultas e do desenvolvimento das crianças. A coordenadora Sonia Venancio acrescentou que o ministério vai fornecer qualificação online para os agentes aproveitarem melhor o material.
Além disso, a caderneta permite um acompanhamento intersetorial, ou seja, profissionais de outras áreas, como a educação, também podem fazer registros no livreto.
O Ministério da Saúde providenciou 6,5 milhões de Passaportes da Cidadania, o suficiente para todos os bebês nascidos no país em dois anos. O investimento foi de R$ 17.980 milhões.
Metade dos exemplares será distribuída no primeiro semestre de 2024, sendo que para os Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), toda a carga será recebida já até junho. Esses distritos são unidades de responsabilidade sanitária federal correspondentes a uma ou mais terras indígenas.
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O ministério faz a caderneta chegar à população por meio das secretarias de Saúde de cidades capitais e pelas secretarias estaduais de Saúde, que as reenviam para os demais municípios. A coordenadora Sonia Venancio detalhou que a entrega foi priorizada nos estados do Norte e Nordeste, que apresentam piores índices de saúde das crianças. No Nordeste, todos os estados já receberam a carga do primeiro semestre.
Os livretos podem ser acessados também pelo site do ministério. São versões para meninas e para meninos.