A suspensão temporária da Bandeira Azul em quatro praias de Santa Catarina, entre o Réveillon e a primeira quinzena de janeiro de 2026, levantou dúvidas sobre quais critérios obrigam a praia a baixar a bandeira de qualidade ambiental. O arriamento do selo internacional ocorreu em Bombinhas, Penha e Balneário Piçarras.
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Contudo, baixar a bandeira não indica, necessariamente, perda definitiva da certificação. Em muitos casos, trata-se de uma exigência do próprio protocolo do programa, que prevê a retirada sempre que algum critério deixa de ser cumprido.
Por que a Bandeira Azul pode ser baixada
Conforme o regulamento do programa Bandeira Azul, o selo é concedido a praias que atendem a critérios de qualidade da água, gestão ambiental, segurança e informação ao público. Durante a temporada, a bandeira funciona como um indicativo diário dessas condições.
O verão é considerado o período mais crítico, devido ao aumento do fluxo de pessoas. Chuvas intensas também podem afetar temporariamente a qualidade da água, exigindo monitoramento e testes adicionais.
— A temporada de verão é sempre um momento mais complexo em relação à balneabilidade, por causa do sobreuso dos espaços públicos e da superlotação dos bairros — disse Leana Bernardi, coordenadora nacional do Selo Bandeira Azul, em entrevista ao programa Conversas Cruzadas, da CBN Floripa.
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As 26 praias de SC com Bandeira Azul
O que pode fazer uma praia baixar a bandeira
Questões de esgoto e balneabilidade
- Resultados microbiológicos inadequados: se os resultados das análises de balneabilidade não atenderem aos padrões de qualidade exigidos pelo Programa Bandeira Azul — calculados pelo percentil 95 para E. coli e Enterococos, conforme normas nacionais e internacionais — a bandeira deve ser retirada.
- Contaminação permanente: se uma condição de poluição durar mais de 10 dias, a bandeira deve ser retirada pelo resto da temporada.
- Poluição físico-química repetida: se forem detectadas repetidamente alterações anormais na cor, transparência e turbidez da água, ou presença de óleos, a bandeira é retirada e a praia pode perder a elegibilidade para o ano seguinte.
- Eventos de poluição em larga escala: no caso de água poluída que torne o banho inseguro, a bandeira é retirada temporariamente e a praia deve ser fechada para natação.
Eventos climáticos e emergências
- Eventos climáticos extremos: tempestades, fenômenos naturais ou condições meteorológicas anormais que causem danos à praia ou riscos aos banhistas (como ressacas que destruam acessos e sinalização).
- Desastres ambientais: ocorrência de derramamentos de óleo ou vazamento de produtos perigosos que atinjam a área.
- Emergências biológicas: proliferação de algas tóxicas ou outras situações de risco à saúde pública.
Gestão, serviços e uso da praia
- Indisponibilidade de serviços essenciais: a bandeira só pode estar hasteada enquanto todos os serviços necessários para cumprir os critérios (como guarda-vidas e banheiros) estiverem operando.
- Eventos especiais: se a praia sediar atividades (shows, campeonatos, arenas musicais) que impeçam o cumprimento dos critérios Bandeira Azul, a bandeira deve ser recolhida durante a realização do evento.
- Violação de leis e conduta: se as autoridades locais forem responsabilizadas por violações de leis ambientais nacionais ou agirem contra os objetivos e o espírito do programa.
- Restrições de acesso: o impedimento do acesso livre e gratuito à praia (exceto em Unidades de Conservação específicas) ou a imposição de “consumação mínima” em áreas públicas são motivos para cancelamento da certificação.
- Presença de animais e veículos: a falta de controle rigoroso sobre a circulação de animais domésticos ou veículos não autorizados na areia fere os critérios imperativos.
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Quando a bandeira deve ser retirada?
Sempre que a bandeira é baixada, o município responsável precisa informar o motivo ao Programa Bandeira Azul e ao público, por meio de placas visíveis na praia.
A retirada da bandeira ocorre conforme a gravidade:
- Imediata e definitiva (na temporada): no caso de “Não conformidade maior”, que coloque em risco a saúde e segurança ou a imagem do programa.
- Temporária (até 10 dias): para “Não conformidades menores” ou múltiplas que não sejam resolvidas de imediato.
- Eventual: durante emergências biológicas (algas tóxicas), desastres (óleo) ou eventos climáticos extremos.
Casos de SC ajudam a entender o protocolo
Em Bombinhas, na Praia de Quatro Ilhas, a bandeira foi baixada após um episódio pontual de lançamento de água suja na rede pluvial.
Em Penha, duas praias tiveram a certificação temporariamente suspensa após vandalismo da sinalização obrigatória.
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Já em Balneário Piçarras, a bandeira foi arriada durante o Réveillon por causa do excesso de público e da montagem de estruturas para eventos, o que ultrapassou a capacidade de carga prevista para o local.
Quando a bandeira pode voltar a ser hasteada
Nos casos de irregularidades pontuais ou de menor gravidade, a Bandeira Azul pode ser novamente hasteada assim que o problema for resolvido e comunicado ao operador nacional. Já nas situações classificadas como não conformidade maior, a praia só poderá voltar a ostentar o selo na temporada seguinte, após nova avaliação.