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    Aumenta posse de armas no Brasil com Bolsonaro

    No Brasil, um país de mais de 209 milhões de habitantes que tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo, o direito de portar armas não é uma garantia constitucional, como é nos Estados Unidos

    09/04/2020 - 17h00

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    Por The New York Times
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    *Por Letícia Casado e Ernesto Londoño

    Brasília, Brasil – O presidente Jair Bolsonaro estimulou a cultura das armas no Brasil.

    Seu famoso gesto de campanha eram os dedos da mão na forma de uma arma. Uma de suas primeiras atitudes no cargo foi facilitar as regras de posse de armas. Seus três filhos mais velhos, também políticos, são ferozes defensores dessa expansão por meio de propostas políticas e postagens nas redes sociais.

    Com suas ações, Bolsonaro e seus filhos têm feito mais do que facilitar que os brasileiros consigam legalmente uma arma. Eles têm alimentado um debate político e cultural sobre o assunto que era novidade para o Brasil, mas que, em muitos aspectos, espelha a discussão nos Estados Unidos, onde críticos dizem que mais armas significam mais mortes, e apoiadores dizem que armas são necessárias para a autodefesa.

    "Com as leis de desarmamento, quem abre mão do acesso a armas de fogo? O cidadão decente que só quer se proteger, ou o criminoso, que por definição não segue as leis? O direito à legítima defesa não pode continuar a ser violado!", escreveu Bolsonaro no Twitter.

    No Brasil, um país de mais de 209 milhões de habitantes que tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo, o direito de portar armas não é uma garantia constitucional, como é nos Estados Unidos. O movimento do direito às armas nunca teve muita vez nos debates políticos.

    Cerca de dois em cada três brasileiros são contrários à posse de armas, e uma parcela ainda maior da população é contra facilitar a obtenção de uma licença de porte, segundo pesquisa de 2019 do Datafolha, um dos principais grupos de pesquisa do país.

    Mas as atitudes em relação às armas podem estar mudando sob Bolsonaro. Desde que ele facilitou as regras em suas primeiras semanas no cargo, o número de pedidos de licenças aumentou acentuadamente.

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    "Em longo prazo, isso pode ser desastroso", disse Natália Pollachi, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, grupo de políticas públicas que apoia leis rigorosas de armas.

    Durante o primeiro ano de Bolsonaro no cargo, o governo emitiu mais de 200 mil licenças para proprietários de armas. A Polícia Federal, que emite licenças de autodefesa, aprovou 54.300 licenças em 2019, um aumento de 98 por cento em relação ao ano anterior. O Exército, que concede licenças a caçadores e colecionadores, emitiu mais de 147.800 delas em 2019, um aumento de 68 por cento.

    O Instituto Sou da Paz obteve esses números por meio da lei de acesso à informação e os compartilhou com o "The Times".

    A enxurrada de novas armas nos lares brasileiros torna a violência doméstica mais letal, transforma os confrontos comuns em ocorrências fatais e turbina um mercado negro que já está prosperando, alertou Pollachi.

    O Congresso está atualmente considerando alguns projetos de lei que facilitariam ainda mais as regulamentações. E os maiores defensores do movimento pelos direitos das armas são os três filhos mais velhos do presidente.

    Eduardo Bolsonaro, membro do Congresso e um dos representantes mais visíveis de seu pai, falou com admiração sobre a Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Ele quer tornar o mercado brasileiro mais atraente para fabricantes de armas estrangeiros, o que, segundo ele, reduziria os preços e ofereceria mais opções aos entusiastas.

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    O senador Flávio Bolsonaro fez da promoção da fabricação de armas no Brasil o foco de seu primeiro projeto na legislatura no ano passado. E Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, também é defensor do direito às armas.

    "O direito de defender a própria vida é um direito legítimo dos cidadãos brasileiros. O direito à vida é inegociável para nós", afirmou Flávio Bolsonaro.

    Reagindo a uma onda de violência relacionada às drogas que se enraizou na década de 1990, o Congresso Brasileiro em 2003 aprovou uma ampla lei de desarmamento que buscava eliminar a posse de armas, tornando o processo de solicitação de uma licença caro, demorado e burocrático.

    Ela determinava que qualquer pessoa interessada em solicitar uma licença para autodefesa tinha de convencer a Polícia Federal de que havia uma "necessidade razoável" de uma arma, um critério vago que deu poder ao governo para negar pedidos. Colecionadores e caçadores tinham de pedir uma licença ao Exército.

    Os interessados também tinham de pagar altas taxas, demonstrar que não tinham antecedentes criminais, submeter-se a um teste psicológico e fazer treinamento de pontaria. Uma vez concedidas, as licenças davam direito aos civis de manter armas em casa, mas não de sair com elas à rua.

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    A lei também pagou aos proprietários – licenciados ou não – para que entregassem suas armas ao Estado, e cerca de 650 mil o fizeram no primeiro ano, de acordo com o governo federal.

    Dois anos após a aprovação da lei, os eleitores rejeitaram uma medida mais abrangente, votada em um referendo, que teria efetivamente proibido todas as vendas de armas a civis.

    Mas, mesmo com a posse de armas de fogo fortemente regulamentada, armas ilegais ainda circulavam amplamente.

    Poderosos cartéis do tráfico de drogas há muito desrespeitam as regulamentações contrabandeando armas, principalmente através da fronteira com o Paraguai. Membros de gangues carregam pistolas e fuzis poderosos abertamente em vários bairros do Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades onde as organizações criminosas costumam ter mais influência entre os cidadãos do que o Estado.

    No ano passado, a polícia do Rio de Janeiro apreendeu mais de 8.400 armas de fogo, incluindo 505 fuzis, um recorde.

    Quando Jair Bolsonaro lançou sua candidatura presidencial, o Brasil tinha mais de 63.800 homicídios, um recorde, e era líder mundial em número de mortes por armas de fogo.

    O decreto executivo assinado por Bolsonaro, duas semanas após tomar posse, flexibilizou o processo de licenciamento, abrandando as exigências para posse de armas. Por exemplo, apenas viver em uma área rural ou uma área urbana com alta taxa de criminalidade agora pode ser usado como justificativa para solicitar uma licença de arma.

    O decreto ampliou a validade das licenças de cinco para dez anos e aumentou a quantidade de munição que pode ser adquirida de uma só vez, além do número de armas que um indivíduo pode possuir. Também permitiu a venda de armas de maior calibre.

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    Entre as que já estão disponíveis comercialmente está o T4, um rifle semiautomático de estilo militar produzido pela fabricante brasileira Taurus, que antes só estava disponível para as Forças Armadas.

    Na ocasião em que assinou o decreto, Bolsonaro disse que a posse de armas daria aos brasileiros "paz dentro de casa".

    Conseguir permissão para comprar uma arma no Brasil ainda requer um processo demorado – incluindo uma avaliação de saúde mental e uma verificação de antecedentes criminais – que pode se arrastar por meses. Mas stands de tiro e lojas de armas começaram a ver um aumento nos negócios, mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.

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