Aumento da população indígena é consequência de políticas públicas de saúde, diz historiador

O crescimento da população indígena em Santa Catarina e no país, apontado pelo Censo 2022 do IBGE, divulgado nesta segunda-feira (7), segue tendência observada nas últimas décadas nos países vizinhos. É o que explica o doutor em História Clóvis Antônio Bringhenti, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Univali).

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Em Santa Catarina, são 21.541 indígenas, segundo o Censo — crescimento de % em comparação ao recenseamento anterior, de 2010. No Brasil,  1.693.535 indígenas, um salto de 88,8% se comparado à pesquisa passada (896.917).

Conforme Bringhenti, o aumento nos dados ocorre depois de um decréscimo assustador no século passado, em consequência da política de extermínio por violências e doenças. Ainda sem um censo e com base em estimativas, havia em torno de 1 milhão de indígenas no começo do século 20 no Brasil.

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Para o professor, por um período significativo houve uma política de estado da negação da identidade indígena e muitos povos que já dominavam a língua portuguesa e alguns códigos da sociedade nacional, foram considerados integrados à comunhão nacional.

De acordo com Bringhenti, essa realidade começa a mudar um pouco a partir da Constituição Federal, em 1988, consequência de um processo de mobilizações pela afirmação dos direitos. Outro aspecto a ser considerado é o fato de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer censo para identificar essa população para tratar de um modo mais específico essa diversidade populacional e assim dar-lhe visibilidade:

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— Se fizemos comparações, o crescimento da população indígena vem sendo maior do que a população não indígena no país, e isso decorre de vários fatores, inclusive das políticas públicas e especialmente na área da saúde.

O professor cita políticas públicas, como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), que tem médicos e enfermeiros trabalhando nos territórios indígenas.

— Décadas atrás, era assustador a mortalidade infantil entre os indígenas. Hoje, ainda morrem crianças, mas são casos mais pontuais, e em número bem menor — explica.

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Além do aspecto de saúde, o historiador observa que os indígenas, atualmente, não são mais obrigados a esconder sua identidade e nem forçados a integrar a sociedade nacional, com o direito de se autodeclarar. Isso também incide sobre os números quantitativos.

Mas o professor observa que os dados do IBGE chamam a atenção para uma realidade nacional e que também se manifesta em Santa Catarina: o grande número de pessoas que disseram ter domicílio fora dos territórios indígenas. No Estado, dos 21.541 indígenas, 10.563 se disseram com domicílio nos territórios, enquanto 10.978 fora deles.

— Temos um aumento considerável na variável fora das terras indígenas. Outro fato a se pensar é se a autodeclaração é pertencimento étnico ou apenas descendência por vínculo — ressalta o professor.