Balneário Camboriú vai fechar o cerco contra devedores de faturas de água e esgoto. Com um valor milionário a receber, a prefeitura vai colocar os inadimplentes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A medida será feita de forma gradual, priorizando inicialmente aqueles com as maiores dívidas.
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De acordo com a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), as faturas não quitadas chegam ao montante de R$ 43 milhões. Os registros apontam imóveis com débitos de até R$ 300 mil acumulados ao longo dos últimos. Alguns já estão na dívida ativa e terão, agora, o nome incluído no SPC.
Neste primeiro momento, será feita uma fase de testes com cerca de 30 negativações semanais, de forma manual, priorizando aqueles com valores maiores. A partir de outubro, o sistema será ampliado, com envio em lote, chegando a 100 registros por semana. O trabalho vai abranger pessoas físicas e jurídicas.
Devem ser encaminhadas ao SPC as dívidas em aberto há mais de 60 dias. Além disso, a Emasa vai continuar cortando o fornecimento de água após 50 dias de atraso nas faturas. Os clientes que preferirem podem negociar os débitos e parcelar as dívidas para evitar ter o nome sujo.
“Essa medida é fundamental para reforçar a cobrança de débitos e garantir que os recursos devidos retornem ao município, permitindo novos investimentos no saneamento”, argumenta a autarquia.
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