Os donos de imóveis em Balneário Camboriú vão perceber uma disparada no valor do IPTU a partir de 2026. Os carnês estarão disponíveis a partir do dia 20 de janeiro e terão aumento por causa da atualização da Planta de Valores Genéricos. Ela é utilizada como base para o cálculo do imposto.

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A última vez que essa atualização ocorreu foi há 32 anos, em 1993. Tanto tempo sem a revisão deve deixar os valores significativamente mais altos para os contribuintes. Por isso, a prefeitura definiu que o aumento será cobrado de forma diluída ao longo de 12 anos. Ou seja, até 2037.

O percentual máximo de aumento, a cada ano, está estipulado em 8,33%, além do reajuste inflacionário do período. De acordo com a Secretária da Fazenda de Balneário Camboriú, Magda Bez, essa medida permitirá reduzir consideravelmente o peso do reajuste no orçamento dos moradores.

— Este escalonamento é fundamental para evitar variações abruptas no valor cobrado e assegurar uma transição mais gradual, equilibrada e justa, especialmente para os contribuintes de menor capacidade econômica — explica.

A atualização da Planta de Valores Genéricos leva em consideração uma série de aspectos, como, por exemplo: localização do imóvel, infraestrutura urbana disponível na região, valor de mercado e área construída. Balneário Camboriú tem hoje o metro quadrado mais caro do Brasil, de R$ 14.906/m².

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Aumento nos descontos e isenções

A prefeitura ampliou em mais 5% o desconto para o pagamento do IPTU à vista. Será de 15% para quitação em cota única até 28 de fevereiro. A segunda cota única terá desconto de 10%, para pagamento até 31 de março. O contribuinte pode pagar em 11 parcelas iguais, mas sem nenhum desconto.

A nova lei que regulamenta o IPTU em Balneário Camboriú, aprovada em 2025 com vigor em 2026, prevê ainda isenção para pessoas de baixa renda, desde que atendidas as exigências. Proprietários de imóveis interditados total ou parcialmente pela Defesa Civil, desde que não ocupados irregularmente, também podem solicitar a isenção.

A legislação estabelece também a isenção para imóveis de propriedade de ex-combatentes que tenham efetivamente participado de operações durante a Segunda Guerra Mundial.