Davi Brito, o grande campeão do Big Brother Brasil deste ano, confirmou o término do relacionamento com Mani Reggo nesta terça-feira (23) e, agora, levantou a dúvida: e o prêmio? O baiano ganhou o valor de R$ 2,92 milhões.

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Segundo a advogada Vanessa Medeiros, especialista em direito familiar, Davi já demonstrava estar em uma união estável mesmo que não houvesse reconhecimento no papel.

— Ele deverá dividir os bens — afirma a advogada. Isso porque, segundo ela, neste tipo de relacionamento se aplica a comunhão parcial de bens, ou seja: o que foi adquirido durante a união (no caso, o prêmio do BBB 24), deve ser dividido igualmente entre o casal.

— Dessa forma, o prêmio do BBB entraria nessa partilha, devendo ser dividido em 50% para cada um, caso fique comprovada a união estável. Essa é uma forma que a legislação brasileira possui para proteger os direitos dos parceiros mesmo diante da ausência de formalização da união, algo que é comum atualmente — esclarece.

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O que é a união estável

A união estável existe quando duas pessoas, independentemente do sexo, estabelecem uma convivência pública, contínua e duradoura, com a intenção de formar uma família. Não há necessidade de cumprir nenhuma formalidade ou ter alguma certidão para o reconhecimento da união, embora isso dê maior segurança jurídica (e patrimonial) para o casal.

Para comprovar, podem ser usadas uma série de documentos e evidências da vida a dois, como comprovantes de endereço comum, extratos de contas compartilhadas, dependência do parceiro em plano de saúde ou imposto de renda, fotos de momentos familiares e testemunhas.

Na união estável, o regime padrão é a comunhão parcial de bens, exceto se o casal escolher outro regime no momento de reconhecer a união. Vanessa explica que, na comunhão parcial, os bens adquiridos durante a união, por esforço comum, mesmo que apenas em nome de apenas um dos cônjuges, ou bens adquiridos por fato eventual — como o prêmio do Big Brother Brasil — são divididos entre os dois.

Mas também existem outros regimes de bens, como a separação total, comunhão universal e participação final nos bens, esse último, mais raro. É possível também que o casal crie um regime de bens híbrido, mesclando cláusulas de todos os regimes existentes.

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Mas optar por algum desses regimes de bens exige a formalização em cartório, através da escritura de união estável ou pacto antenupcial.

A legislação brasileira não estabelece um prazo mínimo de relacionamento para que a união estável seja reconhecida. Se forem preenchidos os requisitos legais (convivência pública, contínua e duradoura com a intenção de formar família), o tempo pouco importa, afirma Vanessa.

Davi confirma término

Davi confirmou o término do relacionamento com Mani durante a gravação do programa Altas Horas, na terça-feira (23). Em um vídeo divulgado pelo colunista Léo Dias, ele fala que as pessoas ao seu redor não souberam respeitar o momento da saída do programa. 

 — Eu queria que todas as pessoas, todo mundo, minha família, me respeitasse um pouco porque eu precisava de um momento para raciocinar o que está acontecendo. Só que, em geral, não me respeitaram muito, me bombardearam de informações. Eu parei na cama e fique em estado de choque — conta.

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Em seguida, Davi confirma o término do relacionamento com Mani e falou que pediu calma para conversar com ela quando chegasse a Salvador. 

— E até minha própria ex-namorada, ela terminou comigo, não soube respeitar o meu momento, o que eu estava vivendo […] Vamos retornar para Salvador para conversar, continuar nossa vida, com dinheiro ou sem dinheiro, vamos continuar vivendo nossa vida. Tudo o que está acontecendo está sendo uma loucura — fala. 

Veja fotos de Davi e Mani

Mani também desabafa

Na noite desta terça-feira, Mani publicou um desabafo nas redes sociais e disse que não vai “atirar pedras em Davi”.

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“Para quem espera que eu baixe o nível e venha resolver minhas questões através da internet, sinto decepcionar, mas eu não farei isso”, conta. 

Ela também falou que vai manter em sigilo tudo que acontece entre ela e o campeão do BBB 24 e que, nas redes sociais, vai falar apenas sobre o que agrega para o futuro. 

“Não vou citar, nem expor conversas, encontros… não vou alimentar narrativas espetaculosas que tem apenas o objetivo de virar assunto e magoar pessoas. De mim só esperem respeito e força de trabalho para cuidar da minha família e dos que me cercam!”, pontua.

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