Beneficiários do Bolsa Família devem cumprir atualizações para não perder o benefício

O acompanhamento em saúde ocorre em ciclos semestrais, monitorados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social em conjunto com o Ministério da Saúde.

Quem precisa cumprir a exigência

Devem realizar o acompanhamento de saúde os beneficiários que se enquadram nos seguintes perfis:

• gestantes;
• crianças de 0 a 6 anos;
• mulheres que estejam amamentando;
• mulheres em idade fértil (14 a 44 anos).

Entre as ações acompanhadas estão o pré-natal, a atualização do calendário de vacinação infantil e o monitoramento do crescimento e do estado nutricional das crianças.

Como funciona o acompanhamento

O registro das informações é feito pelas equipes de saúde da atenção primária, durante o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os dados são lançados nos sistemas oficiais do Bolsa Família na Saúde, que permitem ao governo federal verificar o cumprimento das condicionalidades.

Embora o acompanhamento ocorra em períodos semestrais definidos nacionalmente, os prazos e a forma de convocação das famílias podem variar. As famílias beneficiárias recebem, por meio de SMS ou por avisos que constam no status de pagamento do benefício, mensagens, indicando a necessidade de realizar o acompanhamento de saúde, como pesagem e demais procedimentos, para que as mesmas cumpram as condicionalidades que são uma das exigências para recebimento do beneficio.

O que acontece se a família não cumprir

O não cumprimento das condicionalidades de saúde pode resultar em medidas graduais previstas no programa, como advertência, bloqueio temporário e, em casos de reincidência, suspensão do benefício.

O governo federal destaca que o objetivo da exigência é assegurar o acesso contínuo das famílias a serviços básicos de saúde, e não a aplicação de penalidades.

Orientação aos beneficiários

A recomendação do governo federal é que famílias que se enquadram nos grupos obrigatórios procurem a unidade básica de saúde de referência para verificar se o acompanhamento está em dia, especialmente aquelas que não realizaram o procedimento no semestre anterior.