Biguaçu declara calamidade pública devido ao coronavírus 

A Prefeitura de Biguaçu declarou estado de calamidade pública nessa quinta-feira (2) em função do coronavírus. Com um caso confirmado da doença na cidade, a medida dá condições ao município de ampliar investimentos na área da saúde. Administração também estuda ações para mitigar perdas dos comerciantes e a redução de cargos comissionados e de salários.

– O decreto permite se resguardar da possível crise financeira que o país vai atravessar, o estado e Biguaçu. A gente sabe que as transferências de recursos podem ter uma queda grande. Porém, a gente sabe que outras coisas reajustaram esse ano – explicou o prefeito Ramon Wollinger.

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O decreto considera que as metas fiscais estabelecidas para 2020 em Biguaçu podem ficar comprometidas, já que a arrecadação de tributos deve cair, por conta da redução da atividade econômica e do isolamento social, conforme o prefeito.

– O decreto também prevê que diante dessa calamidade que o país passa, vamos priorizar investimentos na saúde, para atender pessoas com necessidade, através da secretaria de assistência social – afirmou.

Para o decreto de estado de calamidade, a prefeitura de Biguaçu leva em consideração decretos como o da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), que declarou estado de calamidade no Estado; o reconhecimento do estado de calamidade pública no país pela Câmara Federal e a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para ampliar investimentos emergenciais na área da saúde, administração vai rever contratos e cancelar eventos, conforme o prefeito Ramon Wollinger.

– Então, esse decreto prevê que eu vou esse ano cortar eventos, apoio a campeonatos. Tudo terá que ser revisto, para que seja o mínimo do mínimo – declarou.

Além de cancelar os eventos de maio para comemorar 187 de emancipação de Biguaçu prepara uma campanha para estimular o consumo no município para fortalecer o comércio local, estão previstos redução de salários e de cargos comissionados. O número de cargos e o valor a ser reduzido ainda não foi definido, conforme o prefeito.